09 mar, 2016 - 10:35
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“Pelas suas características, conhecidas por todos, podemos dizer que tem a responsabilidade histórica de ser o homem certo no momento certo”. Assim se dirigiu Ferro Rodrigues a Marcelo Rebelo de Sousa durante o seu discurso na cerimónia de tomada de posse do novo Presidente.
Sublinhando que Portugal enfrenta hoje desafios importantes, o presidente da Assembleia da República apelou ao consenso político em torno das questões estratégicas.
Nesse sentido, considerou “as primeiras palavras e gestos” de Marcelo “um bom prenúncio”, pois “um Presidente da República sintonizado com o país pode tornar-se no promotor das convergências estratégicas de que Portugal tanto necessita. Um Presidente da República que saiba comunicar com o país é um Presidente que vai saber comunicar com todos os órgãos de soberania, com todos os partidos políticos e com todos os parceiros sociais. Com todos, por igual”.
“Propôs-se contribuir para sarar as feridas políticas que se acrescentaram às sociais e económicas criadas pelos tempos de austeridade. Pelas suas características, podemos dizer agora que tem a responsabilidade histórica de ser o homem certo no momento certo”, concluiu.
Citando Manuel de Arriaga, o primeiro Presidente eleito da República Portuguesa, Ferro Rodrigues definiu a principal missão do chefe de Estado: “O Presidente da República tem de pairar sobre tudo, intangível às paixões partidárias, aos interesses das clientelas políticas; tem de ter uma só aspiração: o bem do país”.
Lembrando que “o próximo Presidente vai chefiar o Estado português a caminho dos 50 anos do 25 de Abril”, Ferro Rodrigues sublinhou que “os próximos cinco anos são de uma caminhada colectiva que se espera marcada por uma economia mais rica e partilhada e por uma sociedade mais justa e inclusiva, com mais e melhor emprego. Para isso, repito, temos de reaprender a remar estrategicamente para o mesmo lado”.
Agora como há 100 e há 40 anos
Reconhecendo as devidas diferenças em termos de dificuldades, Ferro Rodrigues comparou o actual tempo vivido no país com a entrada de Portugal na Primeira Grande Guerra para sublinhar a necessidade de coesão nacional.
“O que nos junta aqui hoje é o mesmo que há 100 anos: o sentido da pátria o serviço a Portugal”, afirmou, lembrando também a “atitude construtiva dos deputados constituintes”, de que fez parte Marcelo Rebelo de Sousa, aquando da elaboração da Constituição de 1976, em que souberam colocar de parte divergências e convergir para um bem maior.
“O Presidente certo no momento certo será sempre o que se enquadra com autonomia e isenção no novo ciclo democrático. Um tempo que inclui, mas não se reduz, ao conflito entre esquerda e direita; o tempo de uma democracia mais plural e mais enriquecida. Exige uma nova cultura de responsabilidade e atitude de disponibilidade. Responsabilidade de quem governa, disponibilidade da parte das instituições”, afirmou o presidente da Assembleia da República.
Considerando que “os problemas estruturais que enfrentamos que não desapareceram nem se resolvem numa só legislatura”, Ferro Rodrigues afirmou esperar do Presidente da República “visão estratégica e independência na acção”, bem como “lealdade institucional, adesão aos valores democráticos e diálogo estratégico”.
“É muito mais o que nos une do que os que nos divide”, defendeu.
Recado para Bruxelas
Foram críticas as palavras do presidente da Assembleia da República sobre o actual momento que a União Europeia atravessa.
“A Europa foi durante muitos anos um factor de estabilidade política e de consolidação democrática. Portugal sabe disso e beneficiou disso. Cabe-nos a todos, independentemente das nossas famílias políticas, não permitirmos que a União Europeia se transforme num factor de instabilidade política e num motor de fragilização democrática”, começou por dizer perante uma audiência que tem, entre os convidados, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
“Muitos europeus começam a interrogar-se: que Europa é esta, rigorosa como lhe compete quanto ao cumprimento das regras orçamentais, mas tão complacente quando, por exemplo, estão em causa princípios fundamentais como a liberdade de imprensa, o direito de asilo, a livre circulação de trabalhadores ou a não-discriminação em função da nacionalidade?”, prosseguiu, lembrando os “sérios desafios” que o mundo enfrenta hoje – entre os quais, o da crise migratória.
“Presidente da República, Parlamento, Governo, deverão unir-se estrategicamente na luta por uma Europa de valores, de convergências e de coesão”, defendeu depois.
Nas bancadas, Jean-Claude Juncker aplaudiu.
Cavaco Silva: “Sem dúvida, um grande protagonista da nossa democracia”
No início o seu discurso, o presidente da Assembleia da República não quis deixar de deixar um elogio ao chefe de Estado cessante: Aníbal Cavaco Silva, “pelo espírito de serviço público que uma vez mais demonstrou, agora no exercício do cargo de Presidente da República”.
“Dez anos Presidente de um forte partido do pós-25 de Abril – o PSD - e primeiro-ministro de Portugal, dez anos Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva é sem dúvida nenhuma um grande protagonista político da nossa democracia”, afirmou.
Ferro Rodrigues aproveitou para recordar outros nomes que habitaram o Palácio de Belém, como Ramalho Eanes (“precisamente, o primeiro Presidente eleito na sequência da aprovação da Constituição de 76), Jorge Sampaio e Mário Soares.
“A Constituição foi sendo revista, mas continua a conferir importantes poderes ao Presidente da República. Poderes que todos conhecemos. Permitam-me que recorde, a este propósito, o nosso querido António de Almeida Santos, que há 20 anos, na posse do nosso Presidente Jorge Sampaio, lembrava justamente a forma inteligente como outro grande Presidente da democracia, Mário Soares, soube fazer ‘largo uso de importantes poderes implícitos’ do Presidente da República”, recordou.
António Almeida Santos, socialista, morreu a 18 de Janeiro, com 89 anos.
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