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Aprovado. OE 2016 passa no Parlamento

16 mar, 2016 - 12:55

No final da votação, PS, Bloco de Esquerda, PCP e "Os Verdes" aplaudiram de pé

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O Parlamento aprovou o Orçamento do Estado para 2016 proposto pelo Governo PS, com os votos favoráveis do PS, BE, PCP e PEV, a abstenção do PAN e os votos contra do PSD e do CDS-PP.

No final da votação final global, as bancadas da esquerda aplaudiram de pé. A proposta que estabelece as Grandes Opções do Plano foi aprovada com votação idêntica.

O Orçamento do Estado para 2016 foi aprovado com 229 deputados presentes, anunciou o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Entre as principais medidas previstas para 2016 estão a reposição gradual dos salários da função pública ao longo do ano e a redução da sobretaxa em sede de IRS, medidas através das quais o Governo já está a devolver parte dos rendimentos que as famílias perderam durante o período do resgate.

No entanto, o documento prevê igualmente aumentos de impostos indiretos, nomeadamente sobre Veículos (ISV), sobre Produtos Petrolíferos (ISP), em seis cêntimos, na gasolina e no gasóleo, sobre o Tabaco (IT) e sobre as Bebidas Alcoólicas (IABA).

O Orçamento do Estado foi aprovado em votação final global após cerca de mês e meio e discussão na especialidade, com 135 propostas de alteração viabilizadas.

Ainda antes da votação do documento, Mário Centeno fechou a discussão, considerando que este "é o orçamento que faz falta".

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  • Antonio
    16 mar, 2016 Beja 16:06
    Será que é desta que pagam os subsídios em atraso aos agricultores e será que e agora que os projectos do pdr2020 que ja estão aprovados começam a ser contratados para que os jovens agricultores possam finalmente começar a executalos espero que sim porque isso também faz parte do pais
  • Fonseca
    16 mar, 2016 Coimbra 13:50
    só aplaudirei um orçamento que reduza a carga fiscal, que corte e controle a despesa dos organismos do Estado, que premeie o mérito, que preserve e incentive a produção industrial, etc... mas olhando para tudo isto, cada vez mais me convenço que os partidos políticos são O Problema do país !!
  • Carlos Costa
    16 mar, 2016 Santarem 13:11
    Para não variar este OE não passa de arrazoado de disparates,um amontoado de contas feitas em cima do joelho e a pedido,ora dos comunas,ora do bloco de esterco!!!!

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