Costa anuncia discussão do Programa Nacional de Reformas para depois da Páscoa

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quarta-feira que ,depois da Páscoa, começa o debate sobre o Programa Nacional de Reformas, um “plano de médio prazo”, que tem como objectivo “responder aos problemas estruturais do país”.

Após a votação final global do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), Costa disse aos jornalistas que, com a aprovação, por “uma maioria expressiva”, do documento, se conclui “um ciclo político importante”, reiterando que o “plano B é, pura e simplesmente, executar este orçamento”.

“Abre-se uma nova fase, muito exigente para o Governo para executar este orçamento, mas uma fase importante para o país porque depois da resposta imediata ao aumento do rendimento disponível das famílias e da criação de financiamento às empresas vamos abrir já a seguir à Páscoa o debate estratégico e fundamental sobre o Programa Nacional de Reformas, que nos permita concentrar e resolver aquilo que têm sido os bloqueios estruturais à nossa competitividade”, disse o primeiro-minsitro.

De acordo com António Costa, o Programa Nacional de Reformas “estará centrado no triplo desígnio a que se propôs o Governo”, que passa por “mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade”, sendo um “plano de médio prazo”, que tem como objectivo “responder aos problemas estruturais do país”.

Segundo o chefe do Governo, depois de “quatro anos muito dolorosos para os portugueses” e de um orçamento que visou responder aquilo que era urgente, é preciso agora o executivo concentrar-se nos problemas estruturais do país.

Este é um “trabalho de fundo que é essencial”, na opinião de António Costa, procurando o Governo “responder aos desafios estruturais que a Comissão Europeia sinalizou”.

Sobre a revisão constitucional, um tema que tem sido trazida para a ordem do dia pelo CDS-PP, o primeiro-ministro lembrou que “o Governo não tem qualquer intervenção em processos de revisão constitucional", por se tratar de "uma matéria da exclusiva competência da Assembleia da República”.

“É mesmo a única matéria relativamente à qual o Governo não tem sequer poder de iniciativa”, sublinhou.