29 mar, 2016 - 16:52
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O primeiro-ministro pediu esta terça-feira amplo consenso em torno do Programa Nacional de Reformas e citou o Presidente da República para defender que Portugal só resolve os seus problemas estruturais com estabilidade de políticas e de objectivos.
António Costa falava no Centro de Congressos de Lisboa na sessão de lançamento do Programa Nacional de Reformas, documento que será entregue em Bruxelas até ao final de Abril e que estará em discussão pública nas próximas semanas.
Tendo nas primeiras filas a ouvi-lo cerca de metade dos membros do actual Governo, António Costa fez um discurso com cerca de 40 minutos, em que se referiu por três vezes à comunicação ao país feita na véspera por Marcelo Rebelo de Sousa.
De acordo com a tese de António Costa, desde 2001, com vários governos de diferentes quadrantes políticos, que Portugal alterna anos de crescimento débil com anos de recessão e apontou "uma confusão entre causas e consequências" ao nível político.
Ou seja, para o actual chefe do Governo, mais do que uma questão orçamental ano a ano, Portugal enfrenta bloqueios estruturais ao seu desenvolvimento.
"Resolver e responder aos problemas estruturais do país não é compatível nem com atalhos nem com choques, porque não há choque fiscal, choque de empobrecimento ou choque de conhecimento que nos resolva os problemas estruturais. A resolução dos problemas estruturais requerem, como disse ontem [segunda-feira] o senhor Presidente da República, estabilidade nas políticas, estabilidade na estratégia e estabilidade nos objectivos e perceber que só investindo ano após ano poderemos melhorar as qualificações da população, melhorar a incorporação de inovação no tecido empresarial e valorizar o nosso território", declarou já na parte final da sua intervenção.
Neste contexto, deixou também um alerta contra o mediatismo político: "Não estamos perante um desafio para os próximos 12 meses, mas é seguramente um desafio para os próximos cinco anos, o âmbito deste programa de reformas".
Nesse sentido, Costa defendeu que o Programa Nacional de Reformas "tem de ser um programa do conjunto do país". "É assim que o queremos discutir com todas as forças políticas, parceiros sociais, agentes económicos e universidades", frisou.
OE entra em vigor na quarta-feira
Logo na abertura do seu discurso, o primeiro-ministro referiu-se à promulgação do Orçamento do Estado para 2016 pelo Presidente da República "com a abertura de um novo ciclo". O OE entra em vigor na quarta-feira, anunciou.
"Devemos procurar centrarmo-nos no essencial, onde não basta fazermos o suficiente, sendo mesmo preciso fazer o que é necessário. Por isso, o Programa Nacional de Reformas é algo que tem de ser feito com o conjunto de toda a sociedade", disse, após nova alusão à comunicação do chefe de Estado.
Num discurso em que detalhou os objectivos dos seis pilares do Programa Nacional de Reformas (qualificação das pessoas, inovação, valorização do território, modernização do Estado, capitalização das empresas e coesão social), o líder do executivo sustentou que, a partir de 2001, foi interrompido um ciclo de crescimento económico desde 1986, com taxas de crescimento entre 3,5 e 4,8%.
Para Costa, a explicação simples de que a culpa da longa estagnação portuguesa desde 2001 se esgota no executivo anterior não é válida, porque o país "tem um problema estrutural na sua economia".
"De uma vez por todas temos de nos centrar na resolução dos problemas estruturais. É muito importante o orçamento de cada ano, é muito importante o pacto de estabilidade e crescimento, mas nada valerá a pena se nós não resolvermos os problemas estruturais. Para resolvermos os problemas estruturais, o Programa Nacional de Reformas é essencial", acrescentou.
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