14 abr, 2016 - 13:23 • Eunice Lourenço
O CDS desafia PS, PCP e o Bloco de Esquerda (BE) a sujeitarem o programa de estabilidade a votação no Parlamento.
O documento não tem de ser votado, mas apenas discutido, e tanto o PSD como os partidos de esquerda já admitiram não o levar a votos, mas os democratas-cristãos pensam que os partidos que apoiam o Governo devem mostrar se estão de acordo com o documento que o Governo tem de entregar em Bruxelas.
O desafio foi deixado numa conferência de imprensa em que o CDS apresentou as suas propostas para o Plano Nacional de Reformas, outro documento que o Executivo tem de entregar à Comissão Europeia.
Os democratas-cristãos entendem que o Governo desistiu das exportações e propõe que esse continue a ser um eixo fundamental no plano nacional de reformas que está em discussão.
Outro ponto essencial para o CDS é a continuação da reforma do IRC, uma vez que não considera “perceptível como é que o Governo pretende capitalizar empresas sem tratar da fiscalidade das mesmas e baixando a fiscalidade que lhes é aplicável”.
“Qualquer empresário sabe que a capitalização não se faz apenas com linhas e fundos criados pelo Governo. Isso seria a mesma coisa que encher uma barragem com um conta-gotas. Temos, portanto, propostas concretas relativamente a esta matéria, nomeadamente manutenção da reforma do IRC”, disse o deputado e dirigente do CDS Adolfo Mesquita Nunes, durante a apresentação das propostas do partido para o Plano Nacional de Reformas.
O CDS propõe ainda medidas para a capitalização de empresas e um programa de protecção para os desempregados de longa duração.