BE para Costa: “Afinal, quando é que a falha grave serve para substituir o governador do Banco de Portugal?”

A porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, desafiou esta sexta-feira o Governo a avançar com a destituição do governador do Banco de Portugal.

"Se é verdade que o governador do Banco de Portugal toma decisões que o Governo desconhece, perguntamos: quantas falhas graves tem de cumprir o governador do Banco de Portugal para cumprir o critério de falha grave, que obriga à sua destituição?", perguntou Catarina Martins.

“Que o governador do Banco de Portugal, quando decidiu abrir o processo de resolução do BES para resolver o problema do Novo Banco, o fez escolhendo os credores a dedo, por inclinação pessoal sem qualquer critério que fosse percebido, e isto feito sem autorização do Governo e coloca Portugal numa litigância que pode perder milhões, é ou não uma falha grave? Se é verdade, como agora percebemos na comissão ao Banif, que o governador do Banco de Portugal não informou o Governo que pediu para o BCE fechar o financiamento do Banif e com isso acelerou um processo e nos obrigou a perder mais dinheiro, é ou não uma falha grave? Afinal, quando é que a falha grave serve para substituirmos o governador do Banco de Portugal?”, questionou a deputada bloquista.

António Costa contornou a pergunta, assegurando a disponibilidade do Governo em fornecer toda a informação necessária à comissão de inquérito ao caso Banif.

A "falha grave" repetida por Catarina Martins referia-se às declarações do secretário de Estado adjunto e das Finanças, ao "Público".

Ricardo Mourinho Félix acusou o governador do Banco de Portugal de "uma falha grave de informação" ao ter escondido informação sobre o Banif. Carlos Costa terá omitido que pediu ao BCE para limitar o financiamento àquela instituição financeira.

Aos jornalistas, no fim do debate, António Costa rejeitou alinhar com o pedido de destituição de Carlos Costa.

"Temos de aprender a trabalhar com as instituições com normalidade e o relacionamento que o Governo tem tido, quer com o parlamento, quer com os presidentes da República (o anterior e o actual), é um bom exemplo de como deve ser a normalidade das relações institucionais - e também com o Banco de Portugal. O senhor governador [Carlos Costa] tem um mandato de cinco anos que lhe foi conferido pelo anterior Governo [PSD/CDS-PP] e é uma função inamovível salvo no quadro legal", respondeu António Costa.

Evitar “outra escorregadela”

No Parlamento, a porta-voz do Bloco afirmou que "não quer outra escorregadela como a do Banif, em que o Banco de Portugal fez o que entendeu, o Santander ganhou o que queria ganhar".

O Bloco considera que os portugueses foram chamados "vezes demais" a pagar pelos problemas dos bancos, pelo que defende uma “limpeza na banca”.

O primeiro-ministro respondeu que concorda com “a intenção” e com “quatro das cinco condições” anunciadas por Catarina Martins.

“Quanto à quinta, vamos ver", acrescentou, referindo-se ao Novo Banco. O Bloco defende que deve ficar como banco público, numa “operação viável e de longo prazo", António Costa não fecha portas a qualquer solução.

[Notícia actualizada às 13h47]