26 abr, 2016 - 23:26
Rever a Constituição não é uma prioridade para o Presidente da República, que elogio o acordo dos partidos sobre a necessidade de estabilidade política em Portugal.
Num balanço das audiências aos partidos que recebeu esta terça-feira, em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa disse aos jornalistas que os encontros “correram muito bem”.
“Ainda estamos muito longe do fim da sessão legislativa, mas é muito interessante ver que o Parlamento tem funcionado muito bem, disse o Presidente à margem de uma conferência sobre os 40 anos da Constituição, realizada pela Ordem dos Advogados, em Lisboa.
“De todos os partidos ouvi, com perspectivas diferentes, uma visão muito construtiva em relação à vitalização da democracia, com dois pontos fundamentais: primeiro, a estabilidade política – nisso estão todos de acordo – na diversidade de posições. Em segundo lugar, o papel muito importante que têm tido e vão ter nesta sessão legislativa um conjunto de questões económicas e financeiras por causa da votação do Orçamento e dos documentos a médio prazo”, sublinhou.
Questionado pelos jornalistas sobre o tema da conferência, Marcelo Rebelo de Sousa foi directo ao assunto: “Penso que não há neste momento prioridade à revisão constitucional. O país tem outros problemas muito mais urgentes”.
O constitucionalista admite que o tema vai animar os debates na academia, nos próximos anos, nomeadamente sobre as relações entre o Direito Constitucional português e o Direito europeu ou outros mecanismos de defesa da Lei Fundamental.
Questionado pela Renascença sobre a entrada no Parlamento de uma petição que pede a legalização da eutanásia, em breves segundos Marcelo Rebelo de Sousa admitiu abordar o tema no futuro.
“Eu não me tenho pronunciado. Quando eu entender que é adequado pronunciar-me-ei. Agora, ainda não”, referiu o Presidente da República sobre um tema que promete ser polémico.
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