PCP e BE criticam, mas não querem votar Programa de Estabilidade

O secretário-geral do PCP afirmou esta terça-feira que o partido "não apoia" o Programa de Estabilidade (PE) do Governo por considerar que o documento contém "constrangimentos" europeus que impedem o crescimento. O Bloco de Esquerda também critica o documento, mas assinala que não contraria o acordo de apoio parlamentar ao executivo.

“Infelizmente, a vida dará razão ao PCP", afirmou Jerónimo de Sousa no final da primeira audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa.

O líder comunista disse aos jornalistas que nos programas Nacional de Reformas e de Estabilidade, "filhos" do semestre europeu, "há uma contradição" entre aquilo que é necessário realizar numa perspectiva de crescimento e desenvolvimento económico e os "constrangimentos que amarram de pés e mãos" o país. “Esses constrangimentos têm que ser resolvidos", defendeu.

O secretário-geral do PCP voltou ainda a criticar o projecto de resolução apresentado pelo CDS-PP, que recomenda ao Governo que submeta a votação os Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas e que proceda à revisão dos dois documentos. No entender de Jerónimo Martins, trata-se de "uma visão instrumental, a roçar a chicana política que não tem do PCP qualquer apoio".

O Presidente da República dedica esta terça-feira aos partidos de esquerda, depois de ter recebido as direcções do PSD e do CDS-PP, após os respectivos congressos. PAN e PEV foram os primeiros a ser recebidos, seguidos pelo PCP, o BE e o PS.

Bloco não vai criar problemas

A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE) recusa que o Programa de Estabilidade vá a votos no parlamento porque o Governo não precisa de "qualquer voto de confiança", apesar da divergência "de sempre" com o semestre europeu.

À saída da audiência com o Presidente da República, Catarina Martins declarou que a divergência dos bloquistas com o Programa de Estabilidade "é a de sempre", estar enquadrado no semestre europeu, um mecanismo para impor aos países "programas de austeridade", mas ressalvou que os bloquistas não vão criar "crises sobre aquilo que não é preciso criar".

"Enquanto o Governo estiver a recuperar rendimentos do trabalho, a proteger o Estado social, aqui está o BE, como sempre", garantiu Catarina Martins.

PS recusa levar PE a votos

O líder parlamentar socialista recusa que o projecto de resolução do CDS sobre o Programa de Estabilidade seja votado no dia em que é discutido no parlamento, na quarta-feira, remetendo-o para sexta-feira, dia de votações regimentais.

A proposta do CDS é não só que essa votação se faça como a de que se faça no dia em que esse programa é discutido. O que irá acontecer, no que à nossa vontade disser respeito, é que as votações que houver lugar serão feitas como têm sido sempre feitas, ou seja, na próxima sexta-feira, no dia em que ocorrem essas votações", afirmou Carlos César aos jornalistas, à saída de uma audiência com o Presidente da República.

PEV: "Somos leais, somos sérios. O PS também sabe que é assim”

O PEV transmitiu ao Presidente da República que a posição conjunta assinada com o PS está a ser cumprida e não haverá cortes de salários, pensões e aumentos de impostos directos.

"Colocámos ao Presidente da República a questão de considerarmos importante que os acordos e, neste caso a posição conjunta que assinámos com o PS, estar a ser cumprida e que o Governo do PS não pensa sequer em cortes salariais, de pensões, aumento de impostos directos nem no aumento do IVA, que seriam questões que não estariam de acordo com a posição conjunta que assinamos", disse a deputada do PEV, Heloísa Apolónia, depois da audiência no Palácio de Belém.

A deputada assegura que Os Verdes são "um projecto sério" que está nesta solução política para o país, "que está já amadurecida", e assegura lealdade com o Governo socialista.

"Somos leais, somos sérios. O PS também sabe que é assim. As nossas posições, não as deixaremos de afirmar. Sabemos que há coisas com que concordamos com o PS, há outras em que não. A lealdade funciona assim mesmo", defendeu.

“PSD e CDS não estão satisfeitos, porque passaram a vida a falar de inevitabilidades", e de repente descobriu-se que "pode haver políticas alternativas" sem que Portugal seja trucidado por causa disso, acrescentou.

Criticou, por outro lado, a União Europeia por servir "como um travão e não como uma ajuda". "O Tratado Orçamental é um obstáculo ao desenvolvimento dos países. Os Verdes acham que, na Europa, como na natureza, a riqueza está na diversidade", afirmou, considerando que a renegociação da dívida é uma questão fundamental.

Com o Orçamento do Estado para 2016 aprovado, para Os Verdes trata-se agora de "arrancar para uma dinamização que o país precisa", sendo necessário resolver as assimetrias regionais, promovendo a coesão territorial e a coesão social e investir no interior do país.

O parlamento debate na quarta-feira os programas de Estabilidade e Nacional de Reformas. O projecto de resolução do CDS-PP, que pede a revisão das metas macroeconómicas constantes no Programa de Estabilidade e solicita ao Governo que apresente ele próprio uma resolução sobre este mesmo tema, tem chumbo certo por parte das bancadas que formam a maioria de esquerda (PS, Bloco de Esquerda, PCP e "Os Verdes").

[notícia actualizada às 19h22]