Anexo secreto? Costa divulga documento "sem mistério"

O primeiro-ministro, António Costa, nega a existência de um anexo secreto ao Programa de Estabilidade e vai distribuir o documento aos partidos.

“O documento não é secreto, está aqui para distribuição aos partidos. O documento faz a distribuição valores do Programa de Estabilidade. Sem mistério”, esclareceu António Costa durante o debate quinzenal, no Parlamento.

No arranque do debate, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, tinha questionado o primeiro-ministro sobre um alegado "anexo secreto" do Programa de Estabilidade enviado para Bruxelas, com um "plano de contingência" orçamental.

"O que andam os senhores a esconder do Parlamento e dos portugueses? Que cortes é que há nesse plano secreto na área da saúde e na área da educação", perguntou Luís Montenegro - que pela segunda vez consecutiva falou pelo PSD no debate quinzenal, em vez do presidente deste partido, Passos Coelho.

António Costa afirmou que "não há nenhum quadro secreto, não há nenhum documento secreto, há simplesmente um documento de trabalho que foi enviado à Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República, ao Conselho de Finanças Públicas e também aos serviços da União Europeia", que colocou à disposição dos deputados.

A edição desta quinta-fera do jornal "i" tinha avançado que o ministro das Finanças, Mário Centeno, tem um "anexo secreto para convencer Bruxelas" a aprovar o Programa de Estabilidade.

No debate quinzenal, o primeiro-ministro acrescentou que esse documento "simplesmente discrimina, relativamente aos anos de 2017, 2018 e 2019, o conjunto dos impactos estimados e que constam do Programa de Estabilidade", salientando que não está relacionado com a execução orçamental deste ano.

Quanto a 2016, António Costa voltou a negar qualquer "plano B" com medidas adicionais e reiterou que a execução vai ser feita "com tranquilidade", deixando um conselho aos sociais-democratas: "Tenham calma".