Marcelo sobre défice de 2,7%: "É um número de que não me recordo há muito tempo em Portugal"

O Presidente português considerou esta terça-feira uma boa notícia que a Comissão Europeia preveja um défice de 2,7% em 2016, dizendo que é um valor que há muito tempo não se recorda de ver em Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre a estimativa da Comissão Europeia para o défice português - que é superior aos 2,2% do Governo - durante uma visita a um centro de formação em Maputo, no primeiro dia da sua visita a Moçambique.

"Já há um ponto bom: é que quer o Governo português quer Bruxelas acham que fica abaixo dos 3%. É uma boa notícia. Se for 2,7%, é um número de que não me recordo há muito tempo em Portugal", respondeu o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu, contudo, que só "em meados do mês" a Comissão Europeia se deverá pronunciar sobre o Programa Nacional de Reformas e sobre o Programa de Estabilidade do Governo português, com as metas orçamentais para o período 2016-2020.

Nas previsões económicas da Primavera, divulgadas esta terça-feira, Bruxelas refere que, "tendo em conta as especificações detalhadas de todas as medidas incluídas no orçamento de 2016", o défice orçamental deverá ficar nos 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.

Para o próximo ano, a Comissão Europeia antecipa que o défice recue para os 2,3%, uma redução que se deve "sobretudo à operação 'one-off' [temporária] de recuperação das garantias ao BPP [Banco Privado Português]", equivalente a 0,25 pontos percentuais do PIB.

As projecções agora divulgadas são fundamentais para a decisão de Bruxelas sobre o Procedimento por Défice Excessivo de Portugal, que falhou a meta de 2015 ao registar um défice de 4,4% do PIB, acima do limite de 3% imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, contabilizando os custos da medida de resolução aplicada ao Banif (correspondente a 1,4% do PIB).

Centeno destaca défice, PSD espera mais medidas

Em reacção às previsões de Bruxelas, o Ministério das Finanças reitera que conseguirá cumprir as metas traçadas no Programa de Estabilidade e assegurou que as estimativas, mais pessimistas do que as do Governo, não justificam "qualquer alteração aos objectivos definidos".

O ministério de Mário Centeno preferiu destacar a revisão em baixa feita pela Comissão Europeia, face às estimativas conhecidas em Fevereiro: "O facto mais assinalável é a forte revisão da estimativa para o défice em 2016, que passou de 3,4% nas previsões do Inverno [de Bruxelas] para 2,7% nestas previsões."

Já a ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque diz que as previsões fazem prever “medidas adicionais algures ao longo deste ano"

"A Comissão Europeia vem juntar-se a um conjunto de entidades nacionais e internacionais que já tinham alertado para a mesma situação", continuou a vice-presidente do PSD, no Parlamento, prevendo um "agravamento" do "ajustamento estrutural" em vez de uma "redução" do mesmo.

"Não há ninguém que tenha previsões parecidas com aquelas que são as do Governo português e que estão no Programa de Estabilidade para 2016, mas também com efeitos para os anos seguintes. Por isso nós dizemos que são irrealistas", sustentou a deputada social-democrata.