Ex-director de campanha de Marcelo: “Estado não tem que gerir escolas e controlar currículos"

O antigo deputado do PSD e ex-director da campanha presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa defende uma reformulação do papel do Estado na educação em Portugal. No programa “Falar Claro” da Renascença, Pedro Duarte saiu em defesa de uma função essencialmente reguladora do Estado por oposição à linha política que identifica na actual governação.

“O Estado tem um papel crucial e fundamental na educação, que fique claro. Agora, gostava de ver o Estado preocupado com o que é realmente preocupante e não em gerir escolas, controlar programas curriculares, entrar em polémicas permanentes sobre datas de exames e momentos de provas. O Estado deve ter um papel de regulação de todo o sistema, de garantia de qualidade e também de avaliação de alunos, professores e das escolas. A inspecção de educação deveria ser um organismo de avaliação de ponto de vista científico e académico, acima de qualquer conjuntura política. E um papel de regulação em que, por exemplo, quando não há oferta educativa em determinados locais, o Estado pudesse intervir para colmatar essas mesmas lacunas”, defende o antigo deputado do PSD na Renascença.

Em contraponto, Vera Jardim contesta a "posição subsidiária do Estado” que diz encontrar no discurso de Pedro Duarte.

“Não é a minha posição. A minha posição é que o Estado tem uma função constitucional central nesta matéria, que é assegurar o ensino público a todas as crianças e jovens”, declara Vera Jardim no programa “Falar Claro”.

O antigo ministro do PS elogia a orientação pela descentralização na educação que vislumbra no discurso do primeiro-ministro.

"Quanto mais perto estiver da escola a entidade que a tiver que a fiscalizar, vigia e financiar [melhor será]. Salvo o que o estado guardará para si, como a fixação de um currículo obrigatório mínimo, regras mínimas de avaliação. Os bons sistemas educativos europeus, dados como exemplos, como na Finlândia e outros países nórdicos, são sistemas muito descentralizados com grande autonomia das escolas”, argumenta o histórico socialista.

Pedro Duarte concorda, mas assinala o peso excessivo dos sindicatos do sector. “São os primeiros interessados em que não haja descentralização”, acrescenta o social-democrata, para quem a "centralização excessiva tem a ver com alguns sindicatos que têm tido mais força na área da educação”.

O antigo deputado do PSD assegura que os sindicatos preferem um poder centralizado, pois o seu próprio poder aumenta se houver um interlocutor único na 5 de Outubro.

“Apesar das proclamações do primeiro-ministro, estou muito céptico, em concreto na Educação, que haja qualquer espécie de descentralização. Infelizmente, porque acho que fazia bem a todos nós”, sublinha Pedro Duarte.

O socialista Vera Jardim reconhece que a acção de alguns sindicatos não tem sido totalmente positiva no sector da educação.

“Se me pergunta se eu aprecio muito a acção da Fenprof nos últimos anos, incluindo com ministros socialistas, há porventura um poder demasiado em certas coisas que ultrapassam a esfera sindical”, remata o histórico militante do PS.