Aprovação de barrigas de aluguer dependente dos votos do PSD

O voto dos deputados social-democratas é a grande incógnita na votação do projecto de lei do Bloco de Esquerda (BE), para legalizar a gestação de substituição, que decorre esta sexta-feira.

Ao que a Renascença apurou, a proposta do Bloco de Esquerda conta com o voto favorável de Pedro Passos Coelho, isto apesar da bancada social democrata ter dado indicação de voto negativo. O projecto de lei do BE regula a gestação de substituição para situações concretas, como mulheres sem útero ou com lesão ou doença deste órgão, que impeçam a gravidez. Este recurso nunca poderá acontecer de forma onerosa ou tendo como contrapartida qualquer tipo de pagamento ou doação de qualquer bem ou quantia dos beneficiários à gestante de substituição, pela gestação da criança, segundo o projeto do BE.

O Parlamento vai votar também o alargamento do acesso à procriação medicamente assistida a todas as mulheres. O projecto tem aprovação garantida pela esquerda e vai alargar o recurso a técnicas de fertilização por parte de mulheres sozinhas ou casadas com outras mulheres. Actualmente, só é permitido o recurso a essas técnicas - nomeadamente a bancos de óvulos ou de esperma - por parte de casais compostos por homem e mulher.

De fora destas alterações, ainda durante a fase de votação na especialidade, icou o artigo relativo à inseminação "post-mortem" que foi chumbado porque o PCP, nesse artigo em concreto, se juntou ao PSD e ao CDS. O artigo pretendia regular o uso de esperma depois da morte do dador.

Em declarações à Lusa, o deputado Moisés Ferreira (BE) disse que o desfecho da gestação de substituição "continua em aberto" e que "há uma possibilidade real de [o projecto de lei] ser aprovado", mas que "não é de 100%".

O deputado adiantou que, em caso de chumbo, o BE apresentará outra iniciativa com o mesmo objectivo, mas apenas na próxima sessão legislativa.

Fátima Ramos, a deputada social-democrata que coordenou o grupo de trabalho da PMA, reconheceu que a liberdade de voto do PSD poderá conduzir a uma alteração da votação indiciária.

"Os deputados decidirão em função das suas convicções", acrescentou.

A propósito desta votação, a Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) lançou um vídeo com o testemunho de várias mulheres que "não têm útero e que precisam desta lei, para concretizarem o sonho de serem mães".

Estas mulheres "sentem que não têm voz, que todos os direitos lhes estão a ser negados e que o país as está a empurrar para uma situação de ilegalidade e clandestinidade", afirmou a presidente da APF, Cláudia Vieira.

Segundo Cláudia Vieira, este vídeo foi enviado a todos os deputados, com um convite "para estes se colocarem no lugar destas mulheres e percebam que a legalização desta prática é a única forma de lhes dar voz e rosto".