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Aprovação de barrigas de aluguer dependente dos votos do PSD

13 mai, 2016 - 07:02 • Susana Madureira Martins com Lusa

Renascença sabe que o líder dos social-democratas, Pedro Passos Coelho, vai votar a favor.

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O voto dos deputados social-democratas é a grande incógnita na votação do projecto de lei do Bloco de Esquerda (BE), para legalizar a gestação de substituição, que decorre esta sexta-feira.

Ao que a Renascença apurou, a proposta do Bloco de Esquerda conta com o voto favorável de Pedro Passos Coelho, isto apesar da bancada social democrata ter dado indicação de voto negativo. O projecto de lei do BE regula a gestação de substituição para situações concretas, como mulheres sem útero ou com lesão ou doença deste órgão, que impeçam a gravidez. Este recurso nunca poderá acontecer de forma onerosa ou tendo como contrapartida qualquer tipo de pagamento ou doação de qualquer bem ou quantia dos beneficiários à gestante de substituição, pela gestação da criança, segundo o projeto do BE.

O Parlamento vai votar também o alargamento do acesso à procriação medicamente assistida a todas as mulheres. O projecto tem aprovação garantida pela esquerda e vai alargar o recurso a técnicas de fertilização por parte de mulheres sozinhas ou casadas com outras mulheres. Actualmente, só é permitido o recurso a essas técnicas - nomeadamente a bancos de óvulos ou de esperma - por parte de casais compostos por homem e mulher.

De fora destas alterações, ainda durante a fase de votação na especialidade, icou o artigo relativo à inseminação "post-mortem" que foi chumbado porque o PCP, nesse artigo em concreto, se juntou ao PSD e ao CDS. O artigo pretendia regular o uso de esperma depois da morte do dador.

Em declarações à Lusa, o deputado Moisés Ferreira (BE) disse que o desfecho da gestação de substituição "continua em aberto" e que "há uma possibilidade real de [o projecto de lei] ser aprovado", mas que "não é de 100%".

O deputado adiantou que, em caso de chumbo, o BE apresentará outra iniciativa com o mesmo objectivo, mas apenas na próxima sessão legislativa.

Fátima Ramos, a deputada social-democrata que coordenou o grupo de trabalho da PMA, reconheceu que a liberdade de voto do PSD poderá conduzir a uma alteração da votação indiciária.

"Os deputados decidirão em função das suas convicções", acrescentou.

A propósito desta votação, a Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) lançou um vídeo com o testemunho de várias mulheres que "não têm útero e que precisam desta lei, para concretizarem o sonho de serem mães".

Estas mulheres "sentem que não têm voz, que todos os direitos lhes estão a ser negados e que o país as está a empurrar para uma situação de ilegalidade e clandestinidade", afirmou a presidente da APF, Cláudia Vieira.

Trata-se de "mulheres que nasceram sem útero ou que o perderam na sequência de uma doença oncológica ou de um acidente", pois são estas as destinatárias deste projecto-lei.

Segundo Cláudia Vieira, este vídeo foi enviado a todos os deputados, com um convite "para estes se colocarem no lugar destas mulheres e percebam que a legalização desta prática é a única forma de lhes dar voz e rosto".

Comentários
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  • Francisco Melo
    14 mai, 2016 Carcavelos 01:18
    O Partido da Cultura da Morte mais tarde ou mais cedo tem a maioria para aprovar o que o Diabo aprova. Havia a preocupação de dizer que um animal não é uma coisa. E uma criança passou a ser uma coisa? Não seremos julgados pela lei criminosa dos homens, mas pela LEI DE DEUS.
  • Roberto
    13 mai, 2016 W.W.W. 10:42
    Se uma mulher pode ter um filho SÓZINHA através de técnicas de fertilização, um homem também tem que poder ter um filho SÓZINHO através de uma barriga de aluguer. IGUALDADE ENTRE HOMEM E MULHER, JÁ!
  • 13 mai, 2016 LISBOA 10:22
    É PARA ISTO QUE PAGAMOS DOS NOSSOS IMPOSTOS ÀQUELA CAMBADA??? ESTÃO ALI ENTRETIDOS A DISCUTIR, GAYS, LESBICAS. BARRIGAS DE ALUGUER, ANIMAIS E OUTRAS BANALIDADES COM TANTA MISÉRIA NO PAÍS, TANTA CRIANÇA COM FOME, A SER INVADIDOS POIR OUTRAS CULTURAS,, MAIS DE DOIS MILHÕES DE DESEMPREGADOS, UM MILHÃO DE PORTUGUESES À BEIRA DA MISÉRIA EXTREMA E ESTES EMPELASTROS A GASTAR DINHEIRO NOS ORDEBADOS DELES E MORDOMIAS COM ESTAS BANALIDADES?? FOI PARA ISTO QUE FORAM ELEITOS??? TANTO PROBLEMA NO PAÍS, TANTAMISÉRIA E ESTÃO ENTRETIDOS COM ISTO??? O POVO NÃO SE REVOLTA???
  • carlos
    13 mai, 2016 Guarda 09:36
    Para igualdade de género (não é a grande luta do presente?...) falta aprovar o acesso à procriação medicamente assistida a todos os casais de homens que queiram ser pais.... Entrar por estes caminhos de igualização, pode gerar aberrações como esta.
  • Carlos
    13 mai, 2016 Guarda 09:32
    Para igualdade de género (não é a grande luta do presente?...) falta aprovar o acesso à procriação medicamente assistida a todos os casais de homens que queiram ser pais.... Entrar por estes caminhos de igualização, pode gerar aberrações como esta.
  • Clara
    13 mai, 2016 Lisboa 09:24
    Felisberto Estrela, leia por favor a notícia para não dizer asneiras! Esta lei permitirá utilizar este recurso a mulheres QUE NÃO TÊM ÚTERO!! Não sei se sabe, ma. Para gerar um filho é necessário ter este órgão fundamental! Se é a única forma destas mulheres terem um filho seu, têm esse direito. Aliás, se ler o texto percebe que o recurso a uma barriga de substituiçao nem poderá ser pago!
  • felisberto estrela
    13 mai, 2016 feira 08:51
    em vez de proteger as crianças aluga-se barrigas para quem tiver poder de compra não deformar seu corpo em vez de se preocupar com as crianças
  • Carlos Gonçalves
    13 mai, 2016 Seixal 08:17
    Que o cds (com as suas convicções retrógradas de sociedade, parados no tempo da outra senhora) não concorde, ainda percebo. Agora da parte do pcp que se arvora defensor de tudo e mais alguma coisa, não entendo a razão de estarem contra...

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