Passos e Maria Luís pedem a Bruxelas que não aplique sanções a Portugal

A ex-ministra das Finanças e o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho pediram compreensão a altos responsáveis de Bruxelas, pedindo à Comissão Europeia (CE) que não aplique sanções a Portugal.

Pedro Passos Coelho falou com o presidente da CE, Jean-Claude Juncker, segundo fontes do PSD, e Maria Luís Albuquerque escreveu uma carta ao vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, responsável pela área do euro por causa do procedimento por défice excessivo, defendendo que Portugal não deve ser alvo de sanções.

Na carta, a que a Renascença teve acesso, Maria Luís Albuquerque diz que, enquanto ex-ministra das Finanças, se sente no "dever" de recordar o esforço de ajustamento estrutural feito por Portugal desde 2010.

"Seria injusto e prejudicial para o esforço de ajustamento - que claramente continua a ser necessário - que fosse impostas sanções a Portugal devido ao desempenho de 2015", diz a carta assinada pela ex-ministra das Finanças.

A ex-ministra reconhece que não foi possível cumprir o défice de 3% do PIB em 2015, mas sublinha que tal ficou a dever-se a "desenvolvimentos inesperados" no sector financeiro, nomeadamente a resolução no Banif, e que, sem esses factores, o défice português ficaria dentro dos limites, permitindo o fim do procedimento por défice excessivo, sem sanções.

Maria Luís Albuquerque argumenta ainda que as alterações no cálculo dos indicadores económicos – como, por exemplo, o produto potencial – dificultam a avaliação real do esforço feito pelo país.

A deputada do PSD considera que Portugal deve poder beneficiar de flexibilidade das regras dos tratados europeus e faz notar que impor sanções, possibilidade que tem sido avançada pela comunicação social nos últimos dias, teria impactos negativos pesados e difíceis de compreender depois do esforço feito pelos portugueses nos últimos anos.