Lei das “barrigas de aluguer” ainda não chegou a Belém

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aguarda que a legislação sobre "barrigas de aluguer", aprovada na sexta-feira, chegue ao seu conhecimento para poder pronunciar-se, admitindo que não se deve poupar o debate.

No dia em que visitou a Aldeia SOS, em Bicesse, concelho de Cascais, para homenagear as famílias de acolhimento às crianças que lá vivem, Marcelo Rebelo de Sousa frisa que "há várias formas de constituir família".

"Este é um exemplo que eu considero de solidariedade, de empenhamento cívico e dedicação de pessoas que quis homenagear no Dia da Família. O resto são leis que estão a ser feitas no Parlamento e o Presidente da República só se pronuncia sobre elas quando chegarem às suas mãos. Hão de chegar e nessa altura pronuncio-me" afirmou.

Marcelo referia-se à aprovação em votação final global do projecto do Bloco de Esquerda sobre legalização da gestação de substituição.

O Presidente da República admitiu que o debate sobre o tema não deve ser poupado, mas que, para já, não é da sua competência.

"Tudo o que está no Parlamento, pela própria natureza, deve ser objecto de debate no Parlamento e fora do Parlamento. Não cabe ao Presidente da República. O Presidente da República pode dizer que é bom debater, mas não se pode substituir nem à sociedade civil, nem aos deputados, que têm a última palavra a dizer sobre a lei que está a ser votada", justificou.

Marcelo foi recebido pelas crianças da Aldeia SOS e, à chegada, distribuiu beijinhos aos mais novos e até aconselhou um deles a ser aspirante a Presidente da República. "Sabes que não é nada fácil. Queres ir a Belém ver como é o meu trabalho? Então temos de combinar um fim-de-semana", disse.

Depois, aos jornalistas, explicou que "o mais complicado é as pessoas às vezes não se conhecerem".

"Umas têm um ponto de vista, outras têm outro ponto de vista e como não falam muito acabam por não ter aproximações e depois quando começam a falar percebem que têm muito em comum. É preciso ultrapassar isso e fazer aproximar as pessoas. O que não é impossível, demora tempo, mas não é impossível", frisou.