Marcelo espera por parcerias na educação que compensem contratos de associação

18 mai, 2016 - 21:53

Chefe de Estado ainda espera um entendimento entre o Governo e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

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O Presidente da República espera um entendimento entre Estado e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo através de novas parcerias que compensem a diminuição dos contratos de associação.

"Eu continuo esperançado. Eu acho que a vida não acabou ontem [terça-feira]. O senhor primeiro-ministro, no Parlamento, disse que, para compensar o que era cortado nos contratos de associação, haveria outras parceiras", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Casino Estoril.

O Chefe de Estado disse que "aquilo que se soube até agora foi que a parte dos contratos de associação foi tratada" e "agora falta tratar as parcerias". "Portanto, vamos esperar para ver", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa frisou a ideia de que "as parcerias de que falou o senhor primeiro-ministro é que são a compensação em relação aos contratos de associação", e defendeu que "ainda é cedo" para tirar conclusões.

De acordo com o Presidente da República, "o processo está em curso" e "só no fim do processo é que se pode saber se houve entendimento ou não". "Não podemos, depois de uma reunião em que as parcerias não foram vistas, estar a antecipar o resultado do processo", considerou, reiterando: "Eu continuo esperançado".

Marcelo diz que espera para ver e considera que ainda é cedo para tirar conclusoes. E lembrou o compromisso do primeiro-ministro de estabelecer mais parcerias no ensino pré-primário e artistico. Esse compromisso foi feito por António Costa na sexta-feira, no debate quinzenal. Contudo, essas parcerias podem não ser com as mesmas escolas que agora vêem reduzidos os seus contratos de associação, já que são redes e graus de ensino diferentes.

Na terça-feira, o Governo anunciou que não vai abrir turmas de início de ciclo em 39 colégios privados com contratos de associação, o que representa uma redução de 57% no financiamento a novas turmas.

Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre o assunto no Casino Estoril, onde esteve para a cerimónia de entrega do Prémio Vasco Graça Moura ao ensaísta Eduardo Lourenço.

Interrogado, uma segunda vez, sobre a sua posição, o Presidente da República voltou a declarar que "isto é um processo que está em curso" e que o primeiro-ministro, António Costa, no parlamento "disse que os colégios poderiam ser eventualmente compensados por parcerias em vários domínios".

"O que significa que muito daquilo que perderiam nos contratos de associação poderia ser compensado por outras formas de colaboração. Vamos ver como são essas formas de colaboração. Ainda é cedo para saber", reafirmou.

Comentários

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Fernando de Almeida
20 mai, 2016 Porto 15:01
Uma boa ocasião para avaliar a isenção politica do sr.Presidente da Repu'blica. Começa a dar sinais....
Bento Fidalgo
19 mai, 2016 Agualva 12:04
Por esta é que eu.não esperava. Este também já foi vacinado. Quer dizer, tira-se num lado,devo?vê-se noutro e fica tudo na mesma. Gostava dever uma lista dos meninos, profissão dos paizinhos, seus vencimentos e pertences, só assim fica ria convencido de que não são todos especiais de corrida, ou seja, funcionários públicos, camarários, políticos e outros que tais, a quererem comer à conta como é seu apanágio, consequente do seu endeusamento.
José
19 mai, 2016 Braga 11:32
O Presidente da República espera que...”novas parcerias que compensem a diminuição dos contratos de associação”... Então eu pergunto!!! A onde estão, as compensações dos reformados que firam as suas pensões reduzidas, nos cortes dos salários funcionários públicos, dos cortes nas pensões sociais, nos cortes nos subsídios de desemprego, no aumento para as 40h de trabalho, no aumento da idade da reforma; bem como nas expectativas daqueles que tiraram um curso superior e viram-se forçados a abandonar o seu País, ou daqueles que ficaram sem as suas poupanças depois de uma vida de trabalho, por bancos que eram tão seguros que caíram mal surgiu o primeiro vendaval. ...Pelos vistos, as compensações e os direitos adquiridos são só para alguns...
Alberto Martins
19 mai, 2016 Lisboa 11:16
"O senhor primeiro-ministro, no Parlamento, disse que, para compensar o que era cortado nos contratos de associação, haveria outras parceiras". Mais PPPs sr. presidente? Parcerias publico privadas é mais do mesmo...os colégios privados a gerar lucros á custa do dinheiro dos contribuintes... Sou a favor da existência de ensino privado a par do ensino publico...mas cada macaco no seu galho. Os colégios privados que se tornem competitivos e concorrenciais por si só, pelos seus méritos e não á sombra da mama do orçamento de Estado. Tem alguma lógica financiar os lucros dos colégios privados, uma minoria, á custa dos cortes na escola publica, a esmagadora maioria? Qual é a lógica de degradar a escola publica e fazer os pais desses alunos pagar com o seu IRS o financiamento dos colégios privados, uma minoria de privilegiados?
Amilcar
19 mai, 2016 huuuh uu 04:12
Pessoalmente, só contra a educação privada. Agora: Marcelo Rebelo de Sousa é professor de Direito. Não faz sentido que defenda outra cosa que não seja cumprir contratos.
Carlos Gonçalves
18 mai, 2016 Seixal 22:32
Realmente, estamos num país de faz de conta....Compensação pelos contratos de associação???? Então os privados têm de ser recompensados por aquilo a que não têm direito??? Pois...votem mais Marcelo!!