PCP, CDS-PP e PSD chumbam proibição do pesticida glifosato

Os grupos parlamentares de PCP, CDS-PP e PSD chumbaram esta quarta-feira o projecto de lei do BE, que proibia o uso do herbicida glifosato em espaços urbanos, enquanto PS, PEV e PAN votaram favoravelmente ao lado dos bloquistas.

Entretanto, o PCP apresentou também um projecto de resolução recomendando ao Governo medidas para controlar os filofármacos e sua aplicação sustentável, nomeadamente através da criação de uma comissão multidisciplinar para acompanhar esta área, o qual deverá ser votado na sexta-feira.

A iniciativa do BE contemplava a interdição do recurso a “quaisquer produtos filofarmacêuticos contendo glifosato em zonas urbanas, de lazer e vias de comunicação”.

No final da votação, o deputado do BE Jorge Costa mostrou-se surpreendido com estes resultados e disse aos jornalistas que “a direita tinha tido uma posição mais avançada no Parlamento Europeu e o PCP mudou de sentido”, pois, numa anterior votação sobre o mesmo assunto, tinha optado pela abstenção.

Com estes resultados, continuou Jorge Costa, “fica nas mãos das instituições europeias a decisão” de proibir ou não o uso de glifosato.

Tal como durante todo o debate, o BE insistiu que deve seguir-se o princípio da precaução quando existem dúvidas acerca do risco para a saúde deste pesticida e, por isso, defendeu que a substância deve ser retirada, começando pelos espaços urbanos.

O PCP também justificou aos jornalistas o sentido do seu voto com o deputado João Ramos a defender que, "perante as dúvidas ainda existentes, têm de realizar-se mais estudos", de modo a obter mais informação científica para apoiar uma decisão política.

No decorrer do debate na sessão plenária do parlamento, que contou com a presença do ministro da Agricultura, Capoulas Santos, apresentaram-se várias posições, por um lado defendendo a necessidade de proteger a saúde pública com a proibição do glifosato, e, por outro, o PSD e o CDS-PP a chamarem à atenção para as dúvidas decorrentes dos estudos contraditórios, do custo para as autarquias desta proibição e da distinção de tratamento entre população urbana e espaços agrícolas.

Patrícia Fonseca, dos centristas, defendeu que a aprovação da proposta do BE significaria que “há portugueses de primeira e portugueses de segunda”, já que somente a população do meio urbano ficaria protegida do glifosato, uma posição apoiada pelo PSD.

Tanto o CDS-PP como o PSD insistiram em questionar o BE acerca dos custos da retirada do glifosato nas autarquias e sobre as alternativas existentes à utilização destes pesticidas.

Na sua intervenção, o ministro da Agricultura voltou a referir que o Governo está a preparar legislação visando retirar o glifosato de espaços urbanos e de áreas próximas de lares ou escolas.

Capoulas Santos defendeu a necessidade de existir uma fase de transição para a retirada de glifosato também na agricultura, já que implica mudanças profundas na actividade, com os respectivos custos.

O Governo insistiu na sua disponibilidade para realizar um estudo acerca dos efeitos do glifosato e assim esclarecer a opinião pública.

Capoulas Santos transmitiu igualmente aos deputados que, até agora, cerca de 150 mil agricultores receberam formação para o uso adequado de pesticidas.

Em Abril, o Parlamento Europeu defendeu a renovação da autorização para comercializar glifosato por somente sete anos, contra os 15 anos inicialmente previstos.

Várias organizações, nomeadamente ambientalistas e, em Portugal, partidos como o Partido Ecologista os Verdes ou o Partido Pessoas Animais Natureza (PAN), além do BE, têm pedido a proibição da venda de pesticidas com glifosato.

Uma petição a decorrer em Portugal contra o uso de glifosato tem já mais de 15 mil assinaturas.