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Colégios. Esquerda chumba estudo de custos, PSD vê "tiques de totalitarismo".

20 mai, 2016 - 15:35

O projecto de deliberação solicitava que o Conselho Nacional de Educação desenvolvesse um estudo "rigoroso e abrangente" sobre os custos dos ensinos público e privado.

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O projecto do PSD que pedia um estudo para "aferir a estrutura de custos do ensino público e do ensino particular e cooperativo com contrato de associação" foi chumbado esta sexta-feira pela esquerda parlamentar. As escolas particulares com contrato de associação marcaram uma manifestação para dia 29 de Junho, junto à Assembleia da República,

O projecto de deliberação solicitava que o Conselho Nacional de Educação desenvolvesse um estudo "rigoroso e abrangente", de modo a permitir "aferir a estrutura de custos nas escolas estatais e nas escolas do ensino particular e cooperativo que recebem financiamento público, nos moldes que se considerar mais adequados e até ao final do corrente ano".

O texto teve o voto favorável do PSD e do CDS-PP, mas foi chumbado por todas as demais bancadas, com o PS a apresentar uma declaração de voto sobre o tema.

O PSD advoga que a "aferição da estrutura de custos das escolas, nos seus diversos indicadores, designadamente do valor por turma, é essencial para que se retome o clima de confiança social junto da população, e a transparência e a estabilidade entre o Ministério da Educação e o Ensino Particular e Cooperativo".

Os socialistas, na sua declaração de voto, defendem que o projecto do PSD traduz a intervenção do seu líder, Pedro Passos Coelho, no debate quinzenal da semana passada (quando pediu o adiar de decisões sobre contratos de associação) e que um eventual estudo do género "pode ser realizado pelos serviços competentes do próprio Ministério da Educação".

"Em segundo lugar, e mais grave, esta proposta do PSD, se entendida como motivo de adiamento das decisões a tomar sobre contratos de associação é, pelas suas consequências, claramente irresponsável – qualquer que seja a opinião sobre o que fazer com os contratos de associação", sustenta ainda o PS.

Esquerda com “tiques de totalitarismo”

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, já reagiu ao chumbo do diploma, acusando a maioria de esquerda no Parlamento de evidenciar "tiques de totalitarismo".

"A recusa sistemática desta maioria em fazer estudos, fazer auditorias, em promover de forma transparente o escrutínio e a preparação das decisões políticas começa de facto a indiciar tiques de totalitarismo, de um poder absoluto, de um rolo compressor de uma maioria que tantas vezes ergue a sua voz para exprimir o apego aos valores da democracia", acusou o social-democrata.

O deputado considera ser “escandaloso o que se está a passar na Assembleia da República" no que toca "à ocultação de elementos para tomar decisões" e frisou que a maioria de esquerda já tinha rejeitado a realização de uma "auditoria externa e independente" no âmbito da comissão de inquérito do Banif.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, Luís Montenegro sublinhou que a deliberação proposta pelo PSD visava apenas a obtenção de elementos considerados necessários à tomada de decisão política, nomeadamente "os impactos que podem ter determinadas intenções do governo ao nível da comunidade educativa e ao nível da utilização de recursos humanos".

Comentários
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  • Carlos
    30 mai, 2016 Tomar 19:41
    Depois de ver o vídeo do colégio Didálvi de Barcelos, é fácil imaginar porque razão é que aqueles coitadinhos "pés rapados" vestidos de amarelo, que andam por aí a exigir que os demais contribuintes continuem a pagar os seus pequenos luxos. Só o nome do colégio é chique... Conhecem alguma escola publica com um nome assim? e quanto ao conteúdo do vídeo, os filhos das escolas publicas tem as mesmas mordomias? Muito sinceramente, é preciso ter uma enorme LATA e não ter qualquer VERGONHA na cara para acusar o Governo. Que se saiba e ao contrário do que andam a dizer, ninguém impede esses senhores de escolherem a escola ou colégio para o filhinho, nem ninguém que despedir professores ou fechar instituições, o que o POVO e o contribuinte no geral não quer é continuar a subsidiar LUXOS que só está ao alcance de alguns, os tais pés rapados... Vejam este link ou procurem o vídeo o colégio Didálvi de Barcelos https://youtu.be/hzZS692tFes
  • Sara Jovial Sampaio
    22 mai, 2016 Vidago 17:25
    Acho muito bem que FINALMENTE haja um Governo que defende o sector público com unhas e dentes. Muito bem Costa e equipa do Ministério da Educação.
  • José
    21 mai, 2016 Braga 10:58
    Disto só há uma palavra a dizer...PALHAÇADA…(parte 1) Haja paciência,cá estamos nós, outra vez, volta e vira voltamos ao mesmo… Pelos vistos, havia oferta na rede publica, sim porque as vagas não apareceram por milagre, da noite para o dia...Logo a Srª Secretaria de Estado Adjunta, tinha razão pelo vistos a rede estava mesmo sub-dimensionada...Daqui se conclui que o antigo primeiros ministro, Srº Passos Coelho com a conivência do CDS, não tinha necessidade de assinar 79 contratos de associação… Então, estão a pedir um estudo para "aferir a estrutura de custos do ensino público e do ensino particular e cooperativo com contrato de associação" ...Para quê!!! Para ganharem tempo e depois argumentarem que é tarde para se fazer alterações… Quando estiveram no governo, por ventura fizeram algum estudo...Quando cortaram centenas de milhões na escola pública e foram para o desemprego 25 mil professores; ou quando criaram a prova de avaliação para os professores com menos de cinco anos de serviço, e como se não basta-se, pagar para fazer uma prova ilegal. E que posteriormente o Supremo Tribunal de Justiça declarou inconstitucional…. Enquanto que os professores dos colégios, ainda que tivessem feito a prova e reprovado, poderiam mesmo assim dar aulas nos colégios dos amigos...Porque os colégios têm autonomia de contratação…
  • NL
    20 mai, 2016 Ermesinde 18:39
    Não sou contra os colégios nem sou contra a iniciativa privada. Sou contra a iniciativa privada que quer encher a mula à custa do Estado, isto é, à custa dos impostos que pagam aqueles que não têm filhos nos colégios. O Estado garante a todos o direito ao ensino e à educação. Tem meios, neste momento inaproveitáveis, para satisfazer as necessidades educacionais do país. Se há gente que rejeita as obrigações educacionais do Estado e se este as cumpre, está no seu direito de rejeitar. Mas, quem tem vícios, que os pague.
  • Privado a pagar
    20 mai, 2016 Lisboa 17:24
    Pagar para escolas privadas? Bastante absurdo.O público é acessível para todos os alunos que o queiram frequentar. O privado é para pagar.
  • José
    20 mai, 2016 Braga 16:28
    Disto só há uma palavra a dizer...PALHAÇADA…(parte 2) Ou quando o Srº Passos Coelho juntamente com o ministro da educação, despediu cerca de 11mil professores dos Centros de Novas Oportunidades, fora o pessoal administrativo destes centros… Ou quando fecharam centros de saúde,tribunais,escolas, postos de correio,foi elaborado algum estudo e foi facultado aos deputados e à população em geral. Mas, mesmo assim eu pergunto, por ventura, alguma vez se procedeu a um estudo, para saber, se é mais barato tratar um doente, num hospital privado com parceria com o Estado, uma espécie de PPP, do que num hospital publico…Ou então médicos de família de hospitais particulares... É que dava jeito, até porque aquilo está um caos.. Depois disto surge a pergunta!!! Afinal de que é que esta gente se está a queixar… que já me esquecia... UMA PALHAÇADA…
  • Pedro
    20 mai, 2016 Camacha 16:17
    O PPD devia deixar de beber tanto. Primeiro está com uma amnésia de todo o tamanho porque se esqueceu do que fez durante o seu governo. Segundo se as escolas são Privadas porque hei-de eu pagar por elas?

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