Costa reafirma que contratos com colégios são excepção

21 mai, 2016 - 19:30

Governante foi este sábado recebido com protestos em Santo Tirso e reuniu-se com um grupo de manifestantes.

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O primeiro-ministro afirma que "talvez alguém" tenha iludido os colégios privados "na convicção de que os contratos de associação deixaram de ser excepção para passar a regra", garantindo que estes contratos "terão sempre carácter supletivo".

"Talvez alguém os tenha iludido na convicção de que os contratos de associação deixaram de ser excepção para passar a ser regra, mas não é isso que está nos contratos, não é isso que está na lei, não é isso que está no nosso programa de Governo", disse António Costa aos jornalistas, no final da visita ao Museu Abade Pedrosa e ao Museu Internacional de Escultura Contemporânea, em Santo Tirso, onde foi recebido sob protesto de centenas de pais, professores, alunos e profissionais de colégios privados com cortes no financiamento.

O primeiro-ministro reafirmou que o Governo vai cumprir a lei e cumprir o seu programa, que prevê a valorização da escola pública, estando "para já decidido" a abertura de 273 novas turmas nos 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade com contrato de associação no próximo ano lectivo.

Questionado sobre a possibilidade de reavaliar este número, tendo em conta que recebeu esta tarde representantes de escolas que sairão da lista de estabelecimentos de ensino financiados em 2016/2017, Costa disse estar disponível para os receber e analisar a situação.

"Alguns dos colégios dizem que há erros. Se há, o Governo está disponível para receber as escolas e no caso de haver [os] corrigir", disse.

O primeiro-ministro voltou a afirmar que todos os contratos assinados pelo anterior Governo serão executados até ao fim e que recorrerá aos contratos de associação "havendo carência de rede pública".

É a escola pública "que assegura a igualdade de oportunidades a todos e dá a todos a liberdade de, independentemente da sua condição socioeconómica e do local de residência, poder ter direito à melhor educação possível. E a ambição que todos temos que ter é que em cada uma das escolas públicas portuguesas tenhamos a melhor oferta educativa que é possível encontrar em Portugal", sustentou.

Costa lembrou que "os contratos de associação não são a única forma de colaboração entre o Estado e ensino particular e cooperativo", adiantando que nada move o Governo contra este ensino nem contra a livre opção dos pais de onde querem educar os seus filhos.

"Agora a lei diz de forma clara que [os contratos de associação] só são utilizados quando a rede pública é insuficiente", frisou.

O primeiro-ministro disse também que o Governo já mostrou disponibilidade para fazer outras parcerias com o ensino particular e cooperativo, designadamente para "generalizar o ensino pré-escolar até aos três anos" de idade, para "fomentar o ensino artístico", para a educação de adultos e de crianças com necessidades educativas especiais.

Costa acrescentou ainda que o Governo já referiu que "há possibilidade" de crianças que estão nos 5.º e 6.º anos de escolaridade em turmas com contrato de associação neste ano lectivo colégios privados "completar o ensino básico" na mesma escola mas com "contrato simples, que apoia em função da capitação (rendimentos) da família".

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Tiago Rocha
22 mai, 2016 Aveiro 22:29
Há claramente uma falta de informação por parte das pessoas que se dizem contra as escolas de contracto associação. Aquela que conheço, IPSB, é gratuita, tem uma percentagem de 35% de alunos com apoio social escolar e 77 alunos com necessidades especiais de ensino (NEE's). Agora digam-me, esta escola é privada em quê? Onde esta a escolha se sao ricos ou pobres? Não generalizem estas escolas, elas não são privadas no verdadeiro sentido da palavra e prestam sim um serviço gratuito ou seja publico. Muitos destes alunos escolheram esta escola por ser mais perto da sua residência e não por ser mais isto ou aquilo. Partilho da opinião também que se numa escola contracto associação, esta seja paga, concordo, se é paga devia ser privada e não contracto associação, mas se esta não é paga, oferece um ensino para todos, qual é a diferença de ser chamada pública ou contracto associação? Pensem antes de escolher um lado, eu tb andei numa escola pública e não é por isso que acho que o devem fechar estas escolas. Ainda acredito que se vá fazer justiça, acredito ainda no presidente que Portugal elegeu, acredito ainda que este governo que Portugal não escolheu mas que está no puder, acredito que eles farão justiça e irão caso a caso ser justos. Força para todos aqueles que estão a lutar pela causa, pela sua escola, pelo seu emprego, pelos seus filhos. Unidos acredito que irão ter a força necessária para se fazerem ouvir e ser feita justiça.
Rui Riscado Sousa
22 mai, 2016 Faro 01:11
Esta gente de amarelo devia ter vergonha na cara. São iguaizinhos aos de amarelo de Brasil que derrubaram um governo duma mulhar honesta e colocaram no poder um bando de celerados.
Anti-amarelos
21 mai, 2016 alcains 22:44
Eles, elas, mais elas que eles, os filhinhos, quase todos com ar anafado, redondinhos, manipulados, obesos " amarelados"para a vaia publica e oficial, organizada pela tralha da PSDêzada+ CDszada), crónicos sugadores do erário público. Nem lhes chamo estúpidos,não, não são.São apenas pequenos grupos, indevidamente, subsidio dependentes do dinheiro de todos.Gritam pelo direito a escolher. Claro que sim! tal direito não lhes foi recusado, ou está em causa. Escolher o colégio PRIVADO, que acham ser o melhor para os seus filhos, é um direito.Ora se é privado, não podem ser subsidiados pelo orçamento do estado, sempre que exista oferta pública. E esta existe! São apenas 3% do universo de tais colégios. Logo, é simples; escolhem mas pagam! Gritam organizadamente, pais e aqueles que vão deixar de sugar a suculenta e enriquecedora -teta do estado- . Anunciam a catástrofe, vão 1000 profs para o desemprego, colégios encerram.Não lhes conhecemos igual preocupação,durante 4 anos.Foram cúmplices com anterior tenebroso governo, que esvaziou milhares de escolas públicas, despediu 22 mil profs. Emigrem para África, como sugeriu o Tecnoformático messias de Massamá, aos seus colegas do ensino público. Por encomenda "caos-Crato" decretou ilegalmente, o aumento de subsídios e enriquecimento de uns poucos, á custa do esforço da maioria. Gritam, agora, paizinhos, profs, CDS e PSD, os "donos-daquilo-tudo",que o encerramento será inevitável.Querem um referendo da "coisa"? força, coragem!PAGUEM!
JM
21 mai, 2016 Norte 22:12
Alguém, independentemente da ideologia, pode ficar feliz por esta medida às três pancadas, sabendo de todos os professores e auxiliares que serão despedidos, sem nada que o antevesse? Funcionários públicos ou privados, todos merecem consideração, a partir do momento que cumprem o seu trabalho de forma competente, sem ilegalidades. E os pais, os alunos, que quando escolheram uma escola, também não imaginaram que de repente saberiam que seriam obrigados a mudar de escola para uma que intencionalmente não escolheram previamente? Se uma escola perde financiamento de forma tão abrupta, despede tanta gente, tem de pagar as indemnizações aos despedidos. É normal que se torne difícil manter condições para proporcionar o fim de ciclos às crianças. Uma escola não se vai aguentar "às moscas" para as turmas que agora estão no 7º terminarem o 9º, quando não entrou mais ninguém. Há escolas que são totalmente de serviço público, sem um único aluno a pagar. Há escolas “sem fins lucrativos”. Se há escolas que cometem ilegalidades, fiscalize-se, claro que é errado! Mas não matem os bons projectos que demoraram décadas a construir por causa de eventuais maus exemplos!
João Lopes
21 mai, 2016 Viseu 22:08
Queremos liberdade de ensino. Os pais devem escolher a melhor escola para os filhos. O dinheiro do contribuinte não pode ser só para escolas estatizadas, onde mandam os burocratas/soviéticos da FENPROF/PCP. Hoje no Observador escreveu a médica Dra. Isabel Soares: «A organização do ensino público em Portugal permanece profundamente impregnada e influenciada por princípios positivistas e marxistas que paradoxalmente têm sido aceites mesmo por muita gente que estruturalmente é completamente alheia a estas filosofias. O nosso sistema de ensino público básico e secundário é uma engrenagem burocrática ao estilo soviético».
luis
21 mai, 2016 Lisboa 21:57
É vergonhoso a maneira como os patrões destes colégios têm usado as crianças em proveito próprio.
tugatento
21 mai, 2016 amarante 21:44
Querem os filhos em colégios privados, paguem do vosso bolso e não do meu. O orçamento do estado não tem que manter empresas privadas com rendas fixas, pagas com o dinheiro do contribuinte.
NL
21 mai, 2016 Ermesinde 21:43
O Governo de Portugal apenas tem de cumprir o que está escrito na lei e na Constituição da República de Portugal. O resto é folclore. O nosso povo até gosta de folclore mas não gosta que hles pisem os calos.
Alcino Cachada
21 mai, 2016 Senhora da Hora 21:38
Tenho quatro filhas, duas têm formação superior, estudaram sempre na escola pública e não foi por isso que o mundo acabou. Toda a gente sabe ou devia saber que os contractos de associação foi uma forma de o Estado satisfazer a falta de recursos em locais onde não havia capacidade de implementar o ensino universal e gratuito (?), como determina a Constituição da República. Acontece que houve gente ligada aos meandros do poder que viram nisso uma forma de ganharem dinheiro, vai daí, desataram a abrir colégios. Agora, sendo necessário acabar com o regabofe, desatam a protestar porque vai muita gente para o desemprego. Tenho pena que, quando milhares de professores ficaram desempregados nos últimos anos estes altruístas do ensino não levantassem a vós.
José
21 mai, 2016 Santo Tirso 20:49
Sou de Santo Tirso e presumo que a maioria dos manifestantes serão alunos e pais de alunos do colégio das Caldinhas. Tenho colegas meus andaram neste colégio embora tivessem disponibilidade numa escola pública mais perto de casa, por isso não vejo necessidade nenhuma que o estado tenha que suportar este colégio tendo em conta que já há escolas públicas nas cidades circundantes. Quem acha que tem direito de escolher a escola do seu filho continua a ter, tem é que pagar aquilo que o estado não tem.