24 mai, 2016 - 15:47
PCP e Bloco de Esquerda querem reverter a lei do trabalho portuário de 2013. Em plena crise no porto de Lisboa, os dois partidos prometem avançar com iniciativas legislativas que alterem a legislação aprovada pela anterior maioria PSD/CDS.
Em declarações à Renascença, o deputado comunista Bruno Dias garante que o partido vai avançar com a iniciativa legislativa e querem também um debate urgente sobre esta matéria.
O PCP já solicitou, entretanto, a audição do sindicato do sector, bem como dos responsáveis da Associação de Operadores do Porto de Lisboa.
Na mesma linha, o deputado do Bloco de Esquerda, José Soeiro, também quer fazer marcha atrás na legislação, ao mesmo tempo que anuncia uma interpelação ao Governo sobre a intenção dos operadores portuários em avançar com um despedimento colectivo no porto de Lisboa.
Já a porta-voz do partido, Catarina Martins, exigiu a intervenção do Governo.
"É preciso pôr as empresas e patrões do trabalho portuário na ordem porque, basicamente, o que querem é poder contratar pessoas ao dia", afirmou, à margem de uma visita à Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, em Lisboa.
Também ouvido pela Renascença, o deputado Luís Testa, coordenador do PS na comissão de Economia e Obras Públicas, admite abertura para discutir a legislação. Contudo, alerta para a necessidade de prudência num momento de crise.
Os operadores do Porto de Lisboa vão avançar com um despedimento colectivo por redução da actividade, depois de o Sindicato dos Estivadores ter recusado, na sexta-feira, uma nova proposta para um novo contrato colectivo de trabalho, sem especificar quantos dos 320 estivadores serão abrangidos.
A última fase de sucessivos períodos de greve, que se iniciou há três anos e meio, arrancou a 20 de Abril. Os estivadores do porto de Lisboa estão em greve a todo o trabalho suplementar em qualquer navio ou terminal, isto é, recusam trabalhar além do turno, aos fins-de-semana e dias feriados.
De acordo com o último pré-aviso, a greve vai prolongar-se até 16 de Junho.