27 mai, 2016 - 11:14
O Governo estabeleceu o dia de hoje como a data limite para que as partes em conflito no Porto de Lisboa se entendam, afirmou o primeiro-ministro, durante o debate quinzenal, em resposta ao presidente do PSD.
"O Governo estará totalmente empenhado em encontrar uma solução, o que justifica, aliás, a ausência da senhora ministra do Mar nesta bancada hoje de manhã. Mas, como eu ontem [quinta-feira] disse, tudo tem um limite, e posso-lhe acrescentar que o limite é mesmo o dia de hoje para que as partes se possam entender", declarou António Costa.
Antes, o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, tinha acusado o Governo de inacção face à greve de estivadores no Porto de Lisboa e questionado o primeiro-ministro sobre quais eram os limites a que se tinha referido: "Quais são esses limites?".
Passos Coelho referia-se a declarações feitas na quinta-feira pelo primeiro-ministro, que prometeu que hoje iria ser feito "um grande esforço negocial ao longo de todo o dia", acrescentando: "Mas há limites para tudo, e se a solução não for uma solução negociada, terá que ser encontrada outra solução".
O ex-primeiro-ministro salientou as consequências da greve no Porto de Lisboa para as exportações portuguesas e para o transporte marítimo para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Costa lembra 441 dias de greve
Em resposta, António Costa recordou o anterior período de governação PSD/CDS-PP, mencionando que "nos últimos três anos e meio houve 36 pré-avisos de greve e 441 dias de greve efectivos", ou seja "mais de um ano de greve consecutiva".
O primeiro-ministro disse também que, na altura, Passos Coelho qualificou essa situação como "um conflito entre privados", e contrapôs: "Para nós, é um conflito grave para a economia".
Depois de António Costa afirmar que "o limite é mesmo o dia de hoje para que as partes se possam entender", o presidente do PSD desvalorizou essa promessa, dizendo que em Dezembro do ano passado a ministra do Mar já tinha proclamado o fim das greves no Porto de Lisboa.
"A senhora ministra do Mar disse alto e bom som: acabaram-se as greves no Porto de Lisboa. Diz agora o senhor primeiro-ministro: hoje é o limite. Portanto, ficamos a perceber que limites para o Governo é um problema de tempo", observou Passos Coelho.
O presidente do PSD alegou que o executivo do PS considera um "aborrecimento" ter de resolver problemas. "Essa é a autoridade do Governo, e é por isso que o Governo não consegue resolver problemas, antes agrava problemas", acrescentou.
A administração do Porto de Lisboa, representantes dos operadores portuários e do sindicato dos estivadores estão reunidos esta sexta-feira no Ministério do Mar para negociações, depois de os operadores terem anunciado que vão avançar com um despedimento colectivos.
Os operadores do Porto de Lisboa anunciaram na segunda-feira a intenção de avançar com um despedimento colectivos por redução da actividade, depois de ter sido recusada uma proposta de acordo de paz social e para a celebração de um novo contrato colectivos de trabalho para o trabalho portuário no porto de Lisboa.
Novo pré-aviso de greve em cima da mesa
Entretanto, na quarta-feira, no final de um plenário de trabalhadores, em Lisboa, António Mariano revelou que hoje se iniciaria uma nova fase na luta dos trabalhadores com a entrega formal de um novo pré-aviso da greve, a prolongar-se até ao dia 16 de Junho.
A última fase de sucessivos períodos de greve, que se iniciou há três anos e meio, arrancou a 20 de Abril com os estivadores do Porto de Lisboa em greve a todo o trabalho suplementar em qualquer navio ou terminal, isto é, recusam trabalhar além do turno, aos fins-de-semana e dias feriados.
A paralisação tem sido prolongada através de sucessivos pré-avisos devido à falta de entendimento entre estivadores e operadores portuários sobre o novo contrato colectivo de trabalho.