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Semana de 35 horas de trabalho na Função Pública aprovada no Parlamento

01 jun, 2016 - 12:50

Diploma foi aprovado com os votos da esquerda. PSD e CDS votaram contra.

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O Parlamento aprovou, com os votos da esquerda, a reposição das 35 horas de trabalho semanal na administração pública no dia 1 de Julho na especialidade na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

O diploma passou com os votos do PS, PCP e Bloco de Esquerda. PSD e CDS votaram contra.

A reposição do horário das 35 horas corresponde a uma das promessas do actual Governo. O ministro das Finanças tem reiterado que a medida não pode implicar aumento de custos para o Estado.

Segundo os sindicatos representativos dos trabalhadores da Função Pública, o aumento do horário de trabalho representou uma quebra de 14% no valor dos salários.

O texto foi substituído pelo PS na segunda-feira por uma nova versão que prevê a negociação com os sindicatos da Função Pública das situações de excepção que vão manter por mais algum tempo as 40 horas de trabalho para alguns funcionários, de modo a "assegurar a continuidade e qualidade dos serviços prestados".

A versão votada na especialidade não define uma data limite para o horário semanal de 40 horas vigorar em alguns serviços, o que, na anterior proposta, estava limitado a 31 de Dezembro.

Apesar destas alterações, a nova versão do projecto de lei n.º 97/XIII/1.ª mantém o essencial da anterior redacção, que já previa uma norma transitória para permitir a reposição do horário semanal de 35 horas ao longo do segundo semestre deste ano nos serviços em que se verifique a necessidade de proceder à contratação de pessoal.

O horário de trabalho na Função Pública aumentou de 35 horas para 40 horas semanais em Setembro de 2013, sem o correspondente aumento de salário, o que tem suscitado a contestação dos trabalhadores e dos seus sindicatos, que continuam a condenar a possibilidade de as 40 horas continuarem a ser praticadas nalguns sectores, nomeadamente na saúde.

Comentários
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  • Maria
    02 jun, 2016 Lisboa 09:17
    Esta gentinha q se está aqui a esmifrar por nos ofender, devia trabalhar em certos serviços publicos para saber o q é antes de vomitarem tanto veneno e estupidez. A Adse q tantos invejam é paga por nós 3,5% todos os meses a par dos 11% para a SS. Só aqui já pagamos mais q no privado. Por outro lado, e para os q fazem do ataque baixo a sua bandeira, em mtos serviços temos ecclusividade, não paga, isto é não podemos exercetr qq outra atividade remunerada, no meu serviço sempre se fizeram horas sem qq pagamento adicional e tantas outras coisas....Só sabe do convento quem lá está dentro. Por isso não sejam mesquinhos, não mandem pedras, sejam gente!
  • João
    02 jun, 2016 odivelas 00:53
    Eu acho muito bem, eu trabalho no sector privado e gostava de saber porque não reduzem também para os privados,acho que era justo. Boa noite.
  • 02 jun, 2016 00:40
    E um descalabro, não tenho palavras para descrever a minha decepção com tanta injustiça uns trabalham 40 e mais horas, eu por exemplo só tenho hora de entrada de saída é depois de tudo feito e outros como os que trabalham para o estado, acordam trabalhar 35 fora as horas que vao beber café, conversas com os colegas, pontes , dias de férias a mais é regalias atrás de regalias, fora as greves que fazem, coitadinhos. ..mas é assim uns são empregados de primeira e os outros nem de segunda são, são escravos!
  • Carlos
    01 jun, 2016 Viana 22:43
    Os fincionarios publicos se trabalhassem no privado estariam todos despedidos por falta de produtividade. São muitos, fazem pouco, conversam muito e passam a vida a reclamar. Serão sempre os parasitas da nossa económica.
  • Ana Melo
    01 jun, 2016 Lisboa 20:19
    Sou funcionaria da area da saude no sector privado..gostava que voltassem a pagar os feriados e as horas extras.....como pagavam a cinco anos atras ...tudo o que era horario nocturno e fins de semana.era tudo pago.nosso por direito..apelo a vossa excelencia sr primeiro ministro..Sr DR.Antonio Costa..Obrigado e um bem haja...
  • Maria Azevedo
    01 jun, 2016 Coimbra 19:59
    Elvira os beneficios da Adse são pagos, deconta-se todos os meses para se poder usufruir! Kuanza o que era um país sem serviços? Não vão dar nada aos f. publicos, vão repor o que lhes tiraram. Gostaria de saber se assinassem um contrato de 40 horas de repente o aumentassem para 45 unilaterlmente ficassem satisfeitos!
  • Miguel
    01 jun, 2016 Lisboa 18:52
    Se o governo alterar para as 35 horas no privado vem os mesmos que estão contra esta medida dizer que estão a dar cabo da produtividade coloquem todos por igual 8 horas de 2º a 5º e 4 horas à 6º só de manhã e alterem os feriados possiveis da 3º e 5º para 2º e 6º é assim tão complicado.
  • manuel
    01 jun, 2016 Lisboa 18:30
    JOANA GASPAR Já percebi a ironia| porque realmente só falta mesmo isso!neste País existem duas castas!
  • Elvira Marques
    01 jun, 2016 18:11
    Não compreendo, num País em que os governantes têm por destino a igualdade, como querem fazer crer com o caso das escolas, vêm dizer de sua justiça que os trabalhores do Estado só trabalham 35 hors semanais , a ADS paga tudo e, mais um par de botas e, os outros trabalhadores trabalham 40 horas e... pagam tudo do seu bolso. Fui trabalhadora durante 47 anos e, até ainda apanhei trabalhar metade do sábado. Nunca me queixei . Acho indecente esta forma de pensar.
  • pereir
    01 jun, 2016 guatar 16:47
    hã grande justo de leiria ......................isso é que É!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!DIZ O QUE FAZES E QUANTO GANHAS. NÃO VENHAS PARA AOUI ENGANAR, grande justo

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