António Costa: Ameaça de sanções é "injusta, imoral e incompreensível”​

A ameaça de aplicação de sanções a Portugal por causa da meta do défice é "injusta, imoral e incompreensível”, afirmou o primeiro-ministro no encerramento do 21.º congresso do PS, em Lisboa.

António Costa não compreende que a União Europeia venha "agora punir o país, quando mesmo nas piores previsões da Comissão Europeia e da OCDE Portugal fica com um défice abaixo de 3%".

O primeiro-ministro defende mesmo a votação de uma moção na Assembleia da República contra aplicação de sanções a Portugal.

"Não é capitulando perante o neoliberalismo que defendemos a Europa", defendeu António Costa noutro momento do discurso.

O primeiro-ministro considera que o debate sobre sanções "é exemplar do estado a que chegou uma Europa" que enfrenta o risco de ser abandonada pelo Reino Unido e assiste, impávida e serena, a países que recentemente aderiram à UE e festejaram a abertura de fronteiras e, agora, querem fechar as suas fronteiras para não aceitar os outros que vêm do lado de lá".

PS pode apoiar Rui Moreira no Porto

O secretário-geral do PS manifestou de forma implícita um apoio à possibilidade dos socialistas apoiarem a recandidatura do independente Rui Moreira à presidência da Câmara do Porto, assim como renovarem a experiência autárquica do Funchal.

Embora sem mencionar o caso concreto do Porto, António Costa defendeu que militantes socialistas devem poder apoiar listas lideradas por um presidente de Câmara independente quando essas experiências autárquicas correram bem.

Em relação às eleições autárquicas, António Costa afirmou que a regra deve ser o PS concorrer sozinho, mas falou no caso do Funchal, em que os socialistas integram um executivo municipal liderado por Paulo Cafôfo - uma coligação cujo trabalho nessa autarquia elogiou.

O líder do PS, António Costa, quer ganhar as eleições autárquicas do próximo ano e renovar a coligação em Lisboa com os movimentos de cidadãos.

“Vamos trabalhar para ganhar as eleições autárquicas”, declarou António Costa. "Vamos fazê-lo com o nosso próprio emblema e as nossas próprias cores", sublinhou, descartando nas autárquicas de Outubro de 2017 uma grande coligação com os partidos de esquerda que apoiam o Governo.

"Os acordos [parlamentares] não cobrem eleições autárquicas. Cada um fará por si o melhor que puder e souber. Nós faremos tudo para ter o melhor resultado."

Costa anuncia nova prestação social

O secretário-geral do PS anunciou hoje a criação de uma nova prestação para cidadãos com deficiência e um programa nacional destinado à requalificação de adultos

Essa nova prestação desenhada pelo ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, ao contrário da actual "multiplicidade" de subsídios aplicados a cidadãos deficientes, terá como objectivo "responder a necessidades específicas" do beneficiário que no presente não são cobertas, explicou o primeiro-ministro.

Por último, a nova prestação social vai ter uma componente de complemento de rendimento para cidadãos deficientes em situação comprovada de carência de recursos.

Em termos de acção de Governo, António Costa colocou como primeira prioridade a qualificação de adultos, alegando que entre os 25 e os 64 anos cerca de 55% dos cidadãos não completou o ensino secundário, o que obstaculiza qualquer aumento significativo da competitividade do país.

"Ministro da Educação tem coragem de enfrentar os lobbies"

Depois de uma manifestação de pais e professores de colégios com contratos de associação, em frente ao congresso do PS, António Costa saiu em defesa do ministro da Educação.

“Tiago Brandão Rodrigues é um ministro que tem coragem de enfrentar os lobbies e diz que o dinheiro tem de ser bem gerido e aplicado onde é mais necessário”, declarou o primeiro-ministro, perante o aplauso dos congressistas.

“Eu, um moderado social-democrata, o que ouço agora dizerem do Tiago Brandão Rodrigues não é metade do que ouvi dizerem do António Arnaut quando lançou o Serviço Nacional de Saúde”, sublinhou António Costa.

Elogio à "geringonça"

O primeiro-ministro elogiou a "forma leal e construtiva" como os partidos de esquerda que apoiam o Governo têm "sabido ultrapassar dificuldades e divergências".

António Costa destacou a "lucidez, coragem e determinação" como PS, PCP, Bloco de Esquerda e Verdes encararam "a vontade de mudança dos portugueses".

Também deixou uma mensagem a PSD e CDS: estar na oposição é igualmente servir os interesses dos portugueses, sublinhou.