08 jun, 2016 - 00:54
O Presidente da República só precisou de algumas horas para vetar o diploma que legalizada a gestação de substituição ou “barrigas de aluguer”.
O decreto aprovado na Assembleia da República chegou ao Palácio de Belém esta terça-feira e poucos antes da meia-noite foi conhecida a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa.
É a primeira vez que Marcelo Rebelo de Sousa veta um diploma desde que tomou posse, a 9 de Março deste ano.
Presidente devolve o projecto das “barrigas de aluguer” à Assembleia da República, para que possa acolher recomendações do Conselho de Ética para as Ciências da Vida.