​Reacções ao veto de Marcelo sobre gestação de substituição

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma a legalizar as “barrigas de aluguer” ou gestação de substituição.

É a primeira vez que Marcelo Rebelo de Sousa veta um diploma desde que tomou posse, a 9 de Março deste ano.

O Presidente devolve assim o projecto das “barrigas de aluguer” à Assembleia da República, para que possa acolher recomendações do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV).

"Entendo dever a Assembleia da República ter a oportunidade de ponderar, uma vez mais, se quer acolher as condições preconizadas pelo Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida, agora não consagradas ou mesmo afastadas", refere o Marcelo Rebelo de Sousa numa mensagem publica no site da Presidência da República.

Conheças as reacções ao veto presidencial

“Estivemos presentes numa audição de grupo de trabalho na Assembleia da República e expusemos os nossos pontos de vista que, com toda a franqueza, achámos que iam ter acolhimento, tanto mais que o grupo de trabalho, com excepção do voto do partido proponente, apoiou os nossos argumentos. E foi com alguma surpresa que depois vimos uma lei que ignorava assim as condições que achávamos necessárias para realizar o documento legislativo, que parece quase um contrato banal. Uma das coisas que nos chocou logo de início é que não há uma menção à criança”, João Lobo Antunes, médico e presidente do CNECV.

“Quando o Presidente da República fundamenta o seu veto num parecer do Conselho Nacional de Ética o que está a fazer é uma fundamentação científica que tem em conta as questões da dialéctica. Parece-me que é de louvar esta decisão. Além da questão política põe a questão científica que é a questão, digamos, da ecologia do homem. É preciso percebermos a essência do homem e o respeito que é preciso ter pela essência do homem para que não o destruamos”, Isilda Pegado, presidente da Federação Portuguesa pela Vida.

“O grupo parlamentar proponente, que é o Bloco de Esquerda - e nós acompanharemos - [tudo fará] no sentido de poder ultrapassar e integrar as recomendações que o senhor Presidente faz sem nunca, obviamente alterar o espírito da lei”, Maria Antónia Almeida Santos, deputada do Partido Socialista.

“Continuamos disponíveis a poder melhorar a redacção final da lei, sempre com o objectivo de não se alterar a substância da mesma. A lei foi construída e debatida para responder a situações muito concretas, de mulheres sem útero ou que o tenham perdido na sequência de uma doença ou de uma lesão, que não conseguem engravidar, mas que devem ter o direito a serem mães biológicas se assim o desejarem. A substância da lei deve manter-se esta”, Moisés Ferreira, deputado do Bloco de Esquerda.

“A Assembleia da República vai ter de a melhorar [a legislação], vai ter de ter mais cuidado, vai ter de elaborar de outra forma mas vai, com certeza, voltar a enviá-la. De qualquer maneira fica claramente uma rejeição da forma e uma forte censura quanto ao conteúdo. O Presidente mostra que não está encantado, nem convencido da necessidade desta lei que é uma lei totalmente inútil”. Walter Oswald, médico e especialista em bioética.