Francisco Louçã: Sanções a Portugal são ilegais e referendo é "inevitável"

05 jul, 2016 - 13:47

"Um referendo, que nos dizem impossível, será inevitável", diz o ex-líder do Bloco de Esquerda.

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O referendo sobre as sanções contra Portugal é inevitável escreve esta terça-feira o conselheiro de Estado Francisco Louçã, num artigo de opinião no “Diário de Notícias”, em que sublinha que a decisão sobre eventuais imposições "é ilegal".

"Um referendo, que nos dizem impossível, será inevitável", afirma o ex-líder do Bloco de Esquerda, acrescentando que se trata de uma conclusão para o futuro político porque, argumenta, a luta pela democracia, para libertar Portugal das imposições, vai ser um factor-chave na reconstituição da política nacional com a crise da União Europeia.

Louçã alinha pelas posições defendidas por Catarina Martins, na X Convenção do Bloco de Esquerda, frisando que a eventual decisão de sanções é "absolutamente ilegal".

"O acto sancionado, que é a execução orçamental de 2013 a 2015, não pode ser julgado em função de actos posteriores, como a decisão de um parlamento eleito depois, torna-se ainda mais arbitrária se for o pretexto para condicionar o Orçamento em curso", escreve Francisco Louçã.

Sendo assim, escreve Louçã, a União Europeia evidenciaria o perigo de uma instituição sem regras, em que "qualquer discricionariedade" é permitida.

"Esse é o reino do princípio maquiavélico, o poder manda e é tudo", afirma.

PCP "surpreendente", direita com incómodo

No artigo que tem como enquadramento o actual estado da União Europeia, após o referendo que deu a vitória ao “Brexit” no Reino Unido, Louçã analisa as várias reacções à proposta do Bloco de Esquerda.

"Foi no PCP que se revelou uma distinção mais surpreendente, Jerónimo (secretário-geral do Partido Comunista Português), reagiu com sobriedade, questionando a oportunidade e perguntando detalhes sobre o objecto", escreve Louçã, expondo depois as posições dos restantes membros do partido que manifestaram oposição à proposta.

Francisco Louçã refere-se nomeadamente às posições de João Ferreira, João Oliveira e Ângelo Alves, do PCP, abertamente contra a ideia exposta por Catarina Martins.

"Do lado da direita, a coisa está mais difícil. O PSD e o CDS respondem defensivamente ao evidente incómodo de serem os responsáveis pelos actos sancionáveis e, sobretudo, por ser o seu partido europeu a promover as sanções, assestando baterias contra o Governo", afirma Louçã, que questiona directamente as futuras posições do PSD, em caso de imposições.

"Porque a pergunta, se houver sanções será esta e vai ser Passos [Coelho] quem vai ter de responder: o PSD continuará a fazer parte do PPE [Partido Popular Europeu], que domina a Comissão Europeia e que agrava o défice português, como punição pelo seu anterior Governo? Aceitará que os contribuintes tenham de pagar a factura da exibição política de Schauble", questiona Louçã, referindo-se também às posições demonstradas pelo ministro das Finanças da Alemanha.

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Comentários

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crata
07 jul, 2016 cer 14:13
Que referendo? Vós não deixais as vossas maceiras saí de mamar à conta do povo mas todos e as coisas entrarão no eixos
Fernando
05 jul, 2016 Porto 16:12
O deficit de 4,4% em 2015 foi provocado pelo Bloco/PS! Em relação a 2013 e 2014 estás a fingir que não sabes que enquanto um País está sobe um programa da Troika não existe deficit excessivo.
Ze do carvalho
05 jul, 2016 Braga 16:00
Se houver sanções e continuar a mesma exploração, SIM AO REFERENDO.Prefiro andar de carro de bois do que ser um "tapete" dos "Chulos" desta união europeia e económica, que nunca o foi. A ideia dos fundadores era boa, mas na prática não dá.Que haja acordos, colaborações, tudo bem.Agora fronteiras livres, onde entra quem quer e para fazer o que quer, não.Virem impor-nos as suas ideias, as suas formas de ser e de estar, não obrigado.dar-nos dinheiro para autoestradas etc, e depois não termos possibilidades de competir, porque somos mais pobres e menos evoluídos, não.Que mais teremos de fazer?Vender a Sé de Braga, a Ribeira, os Jerónimos, a torre de Belém? Nesta Europa laica ( de cristãos católicos,luteranos e ortodoxos- em breve islamizados), o que nos restará? Onde estará a nossa identidade? Onde estará a nossa soberania?Somos velhos Estados/Nações, com muitas diferenças e muitas riquezas.Não podemos ser como os Estados Unidos da América do Norte.Não nascemos , nem crescemos como eles, ao mesmo tempo.Não falamos a mesma língua.Mas temos, uma Sé de Braga com mais de mil anos e outras marcas árabes , romanas e até portuguesas, que os norte americanos não têm. E com os Espanhóis, Italianos,Gregos, etc,etc, se passa o mesmo.Por isso, Viva o Brexit,Vivam os ingleses e os galeses.Esperemos, que tão breve quanto possível, esta união do "diabo", estoure e voltemos a ser talvez mais pobres, mas com menos diferenças sociais, mais soberanos e livres e sobretudo, mais dignos dos nossos ant
Lavínia
05 jul, 2016 Covilhã 15:58
Ora, meus senhores, Louçã não tem razão, pois não? Onde é que eu já ouvi isto? Também não tinha razão quando falava na necessidade de renegociação da dívida, pois não? Também não tinha razão quando falava na germanização da União Europeia, pois não? Quem dera a todos nós que ele estivesse errado! Os poderosos apertam, apertam, com exigências e ameaças, e o espaço vai ficando cada vez mais curto. Quando rebentar, de que lado querem os senhores tão "inteligentes", que rebente? Por muitos problemas que o referendo e o seu resultado nos possa trazer, (vai trazer MUITOS ao R.U. e nós não temos nem metade da força deles), não nos deixam alternativa, senão safarmos a nossa pele. Havemos de sobreviver. Já sobrevivemos a bem pior e ainda somos PORTUGAL.
Dias
05 jul, 2016 Lx 15:52
Caro Louça deu cabo do BE, agora quer dar cabo do que resta de Portugal
António
05 jul, 2016 Portugal 15:52
Gostaria que o Sr. Professor Francisco Louçã explicasse concretamente (sublinho concretamente) a este povo português o que pode acontecer a Portugal no caso da eventual saída da UE, não esquecendo o quanto de autodestrutivos estamos, a nossa fraca produção e a dificuldade que existe em compreender a existência de regras, base fundamental para a boa evolução de uma sociedade. Saia mais à rua, observe e analise. A casa começa a construir-se de baixo. Cuidado, porque Portugal não tem a sustentabilidade do Reino Unido. É errado ir-mos por chantagens em vez de nos juntarmos e pensarmos como agir por forma a levantar um país que não deixa o rés do chão há séculos.
Jorge
05 jul, 2016 Coimbra 15:38
Tanta baboseira que este gajo debita...
José Saraiva
05 jul, 2016 Viseu 15:31
Não se pode ter ao mesmo tempo "chuva no nabal e sol na eira"...é preciso EXPLICAR AOS PORTUGUESES o que realmente está em causa e as diferentes consequências com o SIM ou NÃO...."viver á grande e a francesa" de forma NÃO SUSTENTÁVEL tem um PREÇO , e da mesma forma INDEPENDÊNCIA e "cabeça erguida" tem outro preço que a MAIORIA do POVO não aparenta estar disposta á suportar...
TROX
05 jul, 2016 lISBOA 15:18
sENOR lOUÇÂ DEMAGOGIA, DEMAGOGIA, DEMAGOGIA, DEMAGOGIA......
Manecas
05 jul, 2016 MONTE DE CAPARICA 15:15
Esta inteligência rara deve ter dado a entrevista na sala de fumos do BE.