Presidente francês defende que é injusto aplicar sanções a Portugal

O Presidente francês defendeu esta terça-feira, em Lisboa, que a União Europeia será injusta se aplicar sanções a Portugal, lembrando que o povo português já fez "enormes esforços e sacrifícios".

François Hollande, numa breve declaração aos jornalistas no final de uma reunião de trabalho com o primeiro-ministro português, António Costa, salientou que as sanções serão demais e que Portugal "já deu muito à Europa".

"Precisamos de regras comuns, mas também precisamos de flexibilidade e Portugal já desenvolveu enormes esforços e sacrifícios", disse Hollande.

A União Europeia, sublinhou, não se pode resumir a regras e disciplina. Também precisa de "solidariedade e de esperança", porque "o povo não pode viver apenas de procedimentos".

"Há a questão de Portugal, país que fez esforços enormes, que consentiu muitos sacrifícios para respeitar as regras. A França deseja que a Comissão Europeia tome depressa uma decisão, pois não podemos pedir a Portugal mais do que já fez e é importante que Portugal possa, ele próprio, mostrar que, em 2016 e 2017, os compromissos serão cumpridos", sustentou o Presidente francês.

"Quanto mais depressa as decisões forem tomadas mais simples será o processo, que é o mesmo que dizer que, não se podem infligir sanções a países que têm trabalhado para ter maior competitividade e para que haja coesão da Zona Euro", frisou Hollande.

Sobre a saída do Reino Unido da UE, o Presidente francês defendeu a necessidade de se acelerar o início do processo de negociações com Londres, tema que será aprofundado na próxima cimeira europeia, a realizar em Bratislava.

António Costa agradece solidariedade de França

O primeiro-ministro agradeceu ao chefe de Estado francês a "análise serena" que França tem feito sobre a consolidação orçamental portuguesa e garantiu que Portugal continuará a fazer "um grande esforço" para cumprir as regras do euro.

António Costa agradeceu a França "todo o apoio dado" a Portugal "na análise serena do esforço feito" pelo país ao longo dos últimos anos no sentido de "reduzir o seu défice e cumprir as regras comuns do euro".

"Não há moeda única sem regras comuns e Portugal quer cumprir as regras comuns. Ao longo destes anos fizemos um grande esforço, continuamos a fazer um grande esforço e continuaremos a fazer um grande esforço", salientou o líder do executivo português.

Sanção "injusta" e "contraproducente"

O primeiro-ministro referiu que, desde 2010, até 2015, Portugal "reduziu o défice de 8,6% para 3,2%". "Por isso, é injusto que seja aplicada uma sanção e, além do mais, é contraproducente, quando estamos no primeiro ano em que a própria Comissão Europeia reconhece que Portugal vai cumprir um défice abaixo dos 3%. Todas as informações que temos da nossa execução orçamental confirmam que este ano iremos alcançar um bom resultado", sustentou.

O primeiro-ministro português demarcou-se depois de uma lógica tecnocrática e mecânica na aplicação das regras financeiras da zona euro, defendendo então que essas mesmas regras devem pelo contrário "ajudar a reforçar a confiança" entre todos os Estados-membros. "É sobretudo fundamental que nos mobilizemos todos para que a Europa seja cada vez mais competitiva nesta economia global, que é muito exigente para todos nós, mas onde há enormes desafios, desde a união energética à união digital. É preciso que a Europa seja de novo uma grande potência económica liderante em todo o mundo", acrescentou António Costa.

A Comissão Europeia tem agendado um primeiro debate sobre o processo de sanções por défice excessivo aberto contra Portugal e Espanha na reunião do Colégio de Comissários desta quarta-feira.

As alegações do Governo português, no quadro do processo de sanções a Portugal devido ao défice excessivo, foram recebidas na segunda-feira, sendo que as regras estipulam um prazo de 20 dias para uma decisão, a contar da data em que o Conselho de Ministros das Finanças da UE (Ecofin) tomou posição, a 12 de Julho passado.

Nas conclusões das alegações fundamentadas de Portugal, assinadas pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, o Governo reitera que a adopção de sanções seria injusta, porque Portugal está "no caminho certo para eliminar o défice excessivo", e teria "um impacto altamente negativo" no apoio do povo português ao projecto europeu.

[notícia actualizada às 18h18]