20 jul, 2016 - 19:29
O Presidente da República afirmou esta quarta-feira que vai promulgar o diploma do Bloco de Esquerda (BE) que regula a gestação de substituição (conhecida por barrigas de aluguer) aprovado no parlamento com alterações introduzidas na sequência do veto presidencial de 8 de Junho.
À chegada à cerimónia de entrega do prémio Calouste Gulbenkian, realizada no anfiteatro ao ar livre desta instituição, em Lisboa, em resposta aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa começou por dizer que vai esperar pela recepção do diploma para decidir se o promulga ou não.
No entanto, logo de seguida acrescentou: "Mas promulgo, obviamente".
O projecto de lei do Bloco de Esquerda (BE) para permitir a gestação de substituição, com alterações introduzidas após o veto do Presidente da República, foi aprovado esta quarta-feira na Assembleia da República.
O novo diploma foi aprovado com os votos favoráveis do BE, PS, PEV, PAN e 20 deputados do PSD, votos contra da maioria dos deputados do PSD, do PCP, do CDS e de dois deputados do PS, e a abstenção de oito deputados sociais-democratas.
Entre os deputados do PSD que votaram a favor das "barrigas de aluguer" estão a vice-presidente do Partido, Teresa Leal Coelho, a ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz e os vice-presidentes da bancada Sérgio Azevedo, António Leitão Amaro e Miguel Santos.
O líder social-democrata, que aprovou a primeira versão do diploma em Maio, optou agora pela abstenção. Pedro Passos Coelho queria que a votação fosse adiada para que a matéria tivesse mais tempo para ser discutida e, também, porque deu entrada no Parlamento uma petição a pedir um referendo às chamadas "barrigas de aluguer".
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