25 jul, 2016 - 19:38
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma sobre a concessão da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) e do Metro do Porto, avançou o jornal "Público" e confirmou a Renascença junto de fonte do Palácio de Belém.
O Chefe de Estado alega que a lei em causa impede "taxativamente" empresas privadas de concorrer à subconcessão da rede de autocarros STCP e, no caso do Metro do Porto, impede privados de entrar no capital da empresa.
O diploma em questão teve origem em projectos de lei do PS e do Bloco de Esquerda, aprovados no Parlamento, apesar dos votos contra da direita. Agora, socialistas e bloquistas têm de decidir se fazem alterações ao diploma ou se optam por confirmar a lei tal como está redigida, o que, a acontecer com um voto de maioria absoluta dos deputados, obrigará Marcelo Rebelo de Sousa a promulgar o diploma.
Este é o segundo veto de Marcelo Rebelo de Sousa. O primeiro foi aplicado na lei da gestação de substituição, que os deputados, entretanto, alteraram.
[actualizado às 19h58]
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