António Costa admite que Portugal dificilmente escapará a multa de Bruxelas

27 jul, 2016 - 06:43

Valor da eventual multa pode ser conhecida esta quarta-feira. Primeiro-ministro diz que a situação "não está muito simpática", mas garante que caso não seja zero, avança para tribunal.

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O primeiro-ministro admitiu que "aparentemente não está muito simpática para Portugal" a questão das sanções europeias e garantiu recorrer aos tribunais comunitários se for aplicada uma multa ao país, em declarações publicadas esta quarta-feira pelo jornal "Público".

Ao diário, António Costa explica que terá havido uma mudança de posição por parte de comissários europeus, que até há algum tempo tinham mostrado abertura para apoiar a aplicação de uma sanção simbólica a Portugal, de valor zero, por causa do défice excessivo de 2015.

Segundo o jornal, o primeiro-ministro ia ainda na terça-feira falar de novo com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sobre este assunto.

A porta-voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas, disse na terça-feira que o colégio de comissários vai regressar esta quarta-feira, na sua reunião semanal, à situação orçamental, depois de ter tido uma primeira discussão, sem decisões, na quarta-feira passada.

Tem sido repetido por fontes comunitárias e pela imprensa que esta quarta-feira deverá ser conhecida uma decisão acerca das multas a aplicar a Portugal e Espanha, que podem oscilar até um máximo de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Os 0,2% do PIB traduzem, no caso de Portugal, uma verba próxima dos 370 milhões de euros.

Recorrer aos tribunais comunitários

O "Público" escreve, citando novamente o primeiro-ministro, que se for aplicada uma multa superior a zero a Portugal, o Governo recorrerá para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

"Mantemos um registo de diálogo positivo e sem dramas, mas recorreremos, com base no mesmo argumento que os nórdicos têm utilizado, que é o de que vamos cumprir as regras, mas vamos discutir quais as regras e se as cumprimos ou não", disse António Costa ao jornal, acrescentando que "ao contrário do que dizem, houve por parte de Portugal acção efectiva de combate ao défice".

"Um desvio de 0,2 pontos percentuais não pode ser atribuído a falta de acção efectiva", considerou o primeiro-ministro, numa referência ao défice de 3,2% em 2015, ou seja, 0,2 pontos percentuais acima do limite imposto pela Europa.

Para António Costa, "é incompreensível que os mesmos comissários que diziam que a acção do anterior Governo era exemplar queiram agora aplicar sanções por um desvio de 0,2 pontos percentuais, que é um desvio que não se pode controlar".

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Ó Mario Morais
27 jul, 2016 Lx 20:11
Agora deve engolir o sapo que escreveu! Boa digestão! Se tiver muita azia tome Kompensan!...se não passar siga os conselhos do seu lider e emigre e se for possivel leve-o consigo!
Mario Morais
27 jul, 2016 Portugal 12:55
Primeiro-ministro diz que a situação "não está muito simpática", mas garante que caso não seja zero, avança para tribunal. Isto não é caso de simpatia é caso de cumprimento responsável dos acordos que assinaram. Avançar para tribunal sem razão por favor pague as despesas do seu bolso e não do nosso. Por outro lado é uma causa perdida logo á nascença.
zé
27 jul, 2016 povinho 12:36
Assim lavam as mãos! Boa estratégia para enganar o zé povinho. O costume. Como se não tivesse sido anteriormente combinado que isto iria acontecer. Povo, não acordes não! Continuem na bola e que somos muito campeões que vão ver onde vamos parar.
Inês Pereira
27 jul, 2016 porto 12:29
Onde fica a D E M O C R A C I A Europeia?! Nos LOBIS! nos ESQUEMAS DE INTERESSES! Nos CLUBES DE RICOS! No fim de contas tem de haver Países, forçosamente pobres, para que os que com ESSES, enriquecem, continuem a enriquecer mais e mais, não importa se outros cumprem ou não! desde que pertençam a uma "FAMÍLIA..." Continua-se a falar em DEMOCRACIA, qual?
rodrigues
27 jul, 2016 vale de cambra 12:23
vamos a fazer como os ingleses...
Juan Panvini
27 jul, 2016 Mafra 12:16
Sendo eu europeísta, NÃO me revejo nesta cambada de BURROCRATAS europeus, reafirmo sendo eu europeista, não é esta europa que quero, pelo que começo a ver que o BE tem toda a razão, temos que pelo menos pensar no LUSEXIT
Rodolfo Freire
27 jul, 2016 Angra do Heroísmo 12:07
Obrigado por mais esta Passos Coelho. Não o esquecerei. Jamais.
Silvia Dino
27 jul, 2016 Quarteira 12:03
E multar a Alemanha por também não cumprir com os tratados? Saída limpa dizia o mentiroso-mor do Passos Coelho.
Pedro Malta
27 jul, 2016 Porto 11:56
E eu que pensava que Costa com a voz grossa e Marcelo com os abraços e afetos punham os amigos da UE em sentido. O problema é que, na hora da verdade, todos olham para os seus interesses e é isso q os ministros das finanças da UE, na maioria da área socialista, estão a fazer. A tolice foi o PM andar a dizer que fazia isto e aquilo se as sançoes fossem pra frente. Tal como continua a fazer, ameaçando com o tribunal europeu. Das duas, uma: ou Portugal cumpriu o que está legislado, e que todos os países assinaram, e não haverá sançoes, ou Portugal não cumpriu e não vale a pena gastar mais balúrdios com recurso a instâncias superiores. Antes tivesse preparado uma boa defesa para que tal nao acontecesse, nomeadamente fazendo vingar a excecionalidade de ajuda ao Banif. que o governo resolveu atamancadamente num fim de semana. Como andou a brincar com coisas sérias, convencido que bastava a amigalhice dos amigos, vamos agora ter de levar com o prejuízo. A falta de competência paga-se, mais cedo ou mais tarde. Entretanto, o ministro das Finanças cá do burgo anda a banhos.
Justo
27 jul, 2016 Leiria 11:55
Este Paulo que comentou abaixo mete nojo! Agora até mete o Passos nisto! Já se sabia com as medidas que o Bosta aplicou de repor, repor, ordenados F.P., reformas F.P. de 35 para 40 horas etc, que não escapava da multa! Só são cegos os comunistas !