Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

CDS quer lei das “barrigas de aluguer” no Tribunal Constitucional

01 ago, 2016 - 21:09

A questão central prende-se com o conhecimento da identidade genética da criança, um direito constitucional que não está garantido nesta lei, defende a deputada Isabel Galriça Neto em declarações à Renascença.

A+ / A-

O CDS quer avançar com um pedido de fiscalização sucessiva à lei da maternidade de substituição, que foi promulgada no sábado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O partido, que votou contra o diploma no Parlamento, tem dúvidas, mas a questão central prende-se com o conhecimento sobre a identidade genética da criança, um direito constitucional que não está garantido nesta lei, defende a deputada Isabel Galriça Neto, em declarações à Renascença.

“É um direito que a Constituição consagra, depois há questões de saúde pública e consanguinidade”, sublinha.

O CDS tem 18 deputados e são necessárias 23 assinaturas para um pedido desta natureza. O partido vai procurar os cinco que faltam noutras bancadas.

“Entendemos que era nosso dever e obrigação utilizar este direito individual dos deputados do pedido de fiscalização sucessiva. Agimos em consciência e entendemos que agimos bem. Sabemos que não temos o número suficiente de deputados e vamos junto de outros auscultá-los no sentido de ver que estará em condições de acompanhar aquilo que, para o CDS, é um dever de consciência”, afirma Isabel Galriça Neto.

A primeira versão do diploma sobre as chamadas “barrigas de aluguer” foi vetado pelo Presidente da República, mas, à segunda tentativa do Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a lei que o CDS quer ver fiscalizada pelo Tribunal Constitucional.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • É pena
    02 ago, 2016 Lis 10:40
    Que o ex taxi agora tuc tuc não tivesse entendido da mesma forma os roubos e confiscos que o governo em que a agora lider foi ministra, fez às refirmas e pensões e que o Tribunal Constitucional veio dar razão aos partidos e deputados que o fizeram! O CDS é o partido dos dois pesos e duas medidas mas arvoram-se em bons samaritanos mas só quando lhes convém à sua minoria! Cheiram a mofo!...
  • João Lopes
    02 ago, 2016 Viseu 10:33
    É justo e imperioso que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre a gestação de substituição, uma vez que o Presidente da República podia vetar e não quis vetar a lei das barrigas de aluguer; é que «os fundamentos e consequências da Gestação de Substituição, exigiam um debate alargado e consciente na sociedade e não uma legislação apressada e leviana»; e acabou por ser promulgada pelo Presidente da República, com uma rapidez verdadeiramente incompreensível.
  • Luis
    02 ago, 2016 Lisboa 07:39
    Ainda vamos ver um dia o CDS Tuc Tuc a querer as vaginas de aluguer no Constitucional. Com a Ronalda tudo se pode esperar. Aprendeu bem com o irrevogável Portas a ex retornada.

Destaques V+