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​Bloco não se opõe a lei do IMI se trouxer justiça fiscal

03 ago, 2016 - 00:54

Mariana Mortágua diz que, "em teoria, parece fazer sentido que uma casa que tem certas características, condições e localização valha mais, tenha um valor superior, a uma casa com características contrárias".

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O Bloco de Esquerda (BE) está ainda a avaliar o decreto-lei que altera o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), mas adianta que se o texto promover a justiça fiscal não terá a oposição bloquista.

"O Bloco na verdade ainda não tem posição. Estamos a estudar a medida. Em teoria parece fazer sentido que uma casa que tem certas características, condições e localização valha mais, tenha um valor superior, a uma casa com características contrárias", afirmou a deputada do BE Mariana Mortágua.

Em nome da "justiça fiscal", prosseguiu a deputada, "faz sentido que quem tem uma casa que valha mais, pague mais IMI, e que quem tem uma que valha menos, pague menos IMI".

Nesse sentido, o BE vê este decreto-lei com o "mesmo princípio" com que olha "para outras propostas fiscais": "Se a proposta aumentar a justiça fiscal e a redistribuição da carga fiscal, então à partida não haverá grandes motivos para votarmos contra. Outra coisa se dirá se a proposta aumentar de forma generalizada a carga fiscal", vincou Mariana Mortágua.

O IMI pode aumentar ou diminuir consoante a exposição solar ou a qualidade ambiental da habitação, segundo um diploma publicado hoje em Diário da República que aumenta a variação máxima prevista para o coeficiente de 'localização e operacionalidade relativas'.

O decreto-lei n.º41/2016, publicado hoje, introduz uma alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, no coeficiente de 'localização e operacionalidade relativas', um dos elementos que influenciam (aumentando ou diminuindo) o coeficiente de qualidade e conforto, que é tido em conta no cálculo do valor patrimonial tributário, base à qual é aplicada a taxa de IMI.

O diploma define agora que o coeficiente de 'localização e operacionalidade relativas' possa ser aumentado até 20% ou diminuído até 10%, caso fatores como a exposição solar, o piso ou a qualidade ambiental sejam considerados positivos ou negativos.

Até aqui, o código do IMI previa que o coeficiente de 'localização e operacionalidade relativas' tivesse uma ponderação máxima de 5% - o que significava que estes elementos podiam aumentar ou diminuir o coeficiente até esse valor.

O decreto-lei entra hoje em vigor mas, como explicou à agência Lusa o fiscalista Ricardo Reis, da consultora Deloitte, este aumento (ou diminuição) do IMI só vai ocorrer quando o prédio for avaliado.

Comentários
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  • tio
    08 ago, 2016 lx 16:14
    Bem, como a minha casa te dois quartos virados ao sol, vou pagar mais imi, mas como não tenho dinheiro p/ ar condicionado e aquela porra fica muito quente no verão p/ conseguir dormir alguma coisa, tenho de abrir a janela, logo levo c/ as melgas e não durmo, isto é que é a qualidade de morar virado p/ o sol, vão -se catar, a bandidagem voltou e não veio sozinha.
  • 03 ago, 2016 23:48
    E eu que ate estava a gostar da mariana,!cuidado com os lobas vestidas de ovelhas !,,,,
  • EU
    03 ago, 2016 daqui 18:24
    Não admira que e esquerdalha deixe passar esta lei. Para eles, se quiserem ser coerentes com a ideologia política que representam, todos os proprietários de imóveis deveriam ser despojados e postos a dormir debaixo da ponte para realojar os beneficiários de rendimento mínimo. Então não veem que eles são comunistas? O que eles querem é abolir a propriedade privada, por isso não admira que carreguem de impostos quem faz por ter alguma coisa. Essa gente não presta e o PS está incluído! O partido socialista é na verdade um partido que representa o comunismo, aliás a palavra socialismo é usada em muitas ditaduras de esquerda com o mesmo significado de comunismo. Abram a pestana, estamos à beira de uma nova ditadura. Desta vez vai virar à esquerda.
  • Só falta o bigode
    03 ago, 2016 lisboa 15:37
    Quem viu o pai...e quem vê a filha... Em nome do pai da filha e do bloco santo...
  • r torrado
    03 ago, 2016 baixa da banheira 13:41
    afinal nao é assim tao inteligente a Mariana...entao ja nao se paga bem mais caro pelas casas quando estao em sitios considerados bons?! entao se quem compra logo muito mais caro decorrente destas situaçoes a legalidade esta mais que posta...alias ate deviam é ser recompensados mais tarde...
  • r torrado
    03 ago, 2016 baixa da banheira 13:37
    lembrei-e de outra...em anos de muita chuva e de menos dias de sol...o imi baixa para todas as casas!!!!!!
  • r torrado
    03 ago, 2016 baixa da banheira 13:25
    entao o imi vai subir para as casinhas que apanharem mais solinho???!!! e se estiverem perto de um jardim?!!! ja era agravado se assim acontecesse...mas é nesses sitios tambem que os senhores autarcas gostam de fazer os seus concertos , com as casas e os seus moradores a ficarem sempre debaixo de sons de uma potencia inconcebivel durante largos dias durante um ano, principalmente no verao, tendo por vezes de sair das suas proprias casas, por ser impossivel de aguentar a referida intensidade de som...o imi , nesses casos, vai baixar??? e em sitios onde as pessoas estao ANOS!!!!! sem conseguir dormir, por causa do barulho de bares e cafes e afins, porr culpa de autarcas corruptos que so querem receber dinheiro das taxas pagas pelos comerciantes!? esses que tambem sabem que mesmo chamando a policia nada é feito??!!essas pessoas, proprietarias dessas habitaçoes , tambem vao ter ao menos, o imi reduzido?? ou os senhores politicos de esquerda, que se supoe serem mais compreensivos com a realidade dura que a populaçao em geral, vive, pensaram nisso??? ou foi mais uma artinhanha estupida para sacarem ao povo mais uns milhoes???!!!
  • Antonio Almeida
    03 ago, 2016 V.N. de Gaia 12:46
    Se esta lei fosse feita pelo P S D ou C D S esta equerdalha parasita eram todos contra mas só para se manterem na geringonça até baixam as calças e deixam ir ao( sim sr.) cambada de oportunistas.Já agora os vossos partidos pagam IMI dos prédios onde estão as vossa sedes????
  • joao almeida
    03 ago, 2016 Aveiro 12:45
    Quanto paga a herdade destas meninas ....muito sol no alentejo ....tirou partido de actos ilicitos formaram -se á custa do próximo e agora querem ganhar dinheiro com o Sol que é universal patéticas estes politicos ....JÁ PESNSARAM SE TIVESSE SIDO O GOVERNO DE "DIREITA" A TER ESTA IDEIA.....quantos berros se ouviriam por parte da Chefe Catarina mas como é o costa dizem amém
  • Justo
    03 ago, 2016 Leiria 12:39
    Onde é que está a justiça? Um imposto sobre o Sol! Quando se compra casa já se paga mais por ser virada para o Sol e paga mais IMI! Volto a perguntar que justiça é esta minha sra. BE?

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