Ministro do Ambiente apoia aumento de IMI para casas com mais exposição solar

O ministro do Ambiente disse este sábado concordar com as alterações no IMI que prevêem que as casas com maior exposição solar sejam mais penalizadas pelo imposto, defendendo não haver contradição com os incentivos estatais à compra de painéis solares.

“Essas alterações do IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] passaram no Conselho de Ministros naturalmente com a aprovação do Ministério do Ambiente”, afirmou Matos Fernandes, em declarações aos jornalistas.

Falando em Paços de Ferreira, onde inaugurou a 47ª edição da Capital do Móvel – Feira de Mobiliário e Decoração, o ministro insistiu não haver “nenhuma contradição para resolver”.

“É da maior importância que nós reduzamos o consumo energético por parte das famílias. Vai haver um apoio directo para que isso possa acontecer, para que as habitações, independentemente para onde estão viradas, poderem ser mais eficientes”, assinalou.

Negando aos jornalistas que haja da parte do Governo uma estratégia de dar por um lado, com os apoios à produção de energia solar, e tirar, pelo outro, com o aumento no IMI para as famílias que têm casa com maior exposição solar, Matos Fernandes reforçou: “É da maior importância que existam incentivos a uma maior eficiência energética na habitação e que inclua também o autoconsumo. Que se possa promover e financiar directamente a aquisição de paneis solares e de baterias para a conservação dessa energia para poupar na factura energética de cada família”.

A propósito da exposição de mobiliário que visitou este sábado, acompanhado do presidente da Câmara Humberto Brito e dirigentes da Associação Empresarial de Paços de Ferreira, o ministro disse que aquele sector industrial, juntamente com outros que usam matérias-primas portuguesas, vai beneficiar da estratégia do Governo para apoiar o que designou como “economia circular”.

“Que cada vez mais as indústrias produtivas, como o mobiliário, que tem uma presença tão grande em mercados internacionais, possam dar a maior importância àquilo que é o destino final do produto quando chega ao fim da sua vida, desde a própria concepção, a escolha dos materiais, os processos de fabrico e o menor consumo de energia”, explicou.

Em Setembro, anunciou, será divulgado um portal na Internet com uma componente pública e uma componente privada “para divulgar as boas práticas que já hoje existem em Portugal e algumas delas na indústria do mobiliário”.

“Nós queremos muito depois trabalhar com um conjunto de sectores, que connosco aceitem este desafio, para definir projectos que envolvam as associações empresariais, os centros tecnológicos e as universidades”, afirmou, recordando que 57% dos custos das empresas têm a ver com as matérias-primas.

E prosseguiu: “Quanto menos a indústrias gastarem com a aquisição de matérias-primas, maior é a capacidade financeira para poderem pagar maiores salários, inovar e investir”.

Alguns dos melhores projectos das empresas de mobiliário e do barro poderão ser submetidos a fundos financeiros da EFTA em 2017, acrescentou Matos Fernandes.

A 47ª. Edição da Capital do Móvel, que reúne cerca de seis dezenas de empresas do sector, vai decorrer até 15 de agosto no parque de exposições de Paços de Ferreira.