PCP quer subir pensões mais baixas em 10 euros e acabar com duodécimos no Natal

O secretário-geral do PCP considera "um bom caminho para a convergência" a disponibilidade do Governo para um aumento real das pensões, mas reivindica o fim do pagamento por duodécimo do subsídio de Natal a pensionistas e reformados.

Estas posições foram assumidas no final da reunião do Comité Central do PCP, que aprovou as teses-projecto de resolução política -, que seguirão agora para as organizações partidárias, antes de chegarem ao congresso de Almada, entre 2 e 4 de Dezembro.

Em conferência de imprensa, Jerónimo de Sousa foi confrontado com a disponibilidade manifestada pelo secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, no sentido de proceder a um aumento real das pensões mais baixas no próximo ano. Jerónimo de Sousa afirmou desconhecer o conteúdo dessa proposta do Governo - António Costa também não a quantificou no sábado - e referiu que PCP defende um aumento extraordinário de dez euros das pensões de baixo valor.

"Essa disponibilidade aparentemente existente da parte do Governo é um bom caminho para procurar a convergência. Há muitos anos que não há qualquer aumento para centenas de milhares de reformados e pensionistas", declarou o secretário-geral do PCP.

Ao nível da política de pensões, o líder comunista avançou com outra exigência ao Governo, esta no sentido de acabar com o pagamento do subsídio de natal dos pensionistas em duodécimos.

"É nosso objectivo colocar ao Governo, porque é um grande apelo que vem das associações de reformados e pensionistas, de receberem o subsídio de Natal por inteiro. Não se justifica esta manutenção dos duodécimos", sustentou Jerónimo de Sousa.

Ao nível das relações com o Governo, o secretário-geral do PCP voltou a advertir que a "resposta sólida aos problemas económicos e sociais do país exige o abandono das opções de não romper com os constrangimentos externos e com os interesses do capital monopolista, e colocam a necessária e indispensável resposta política para assegurar a afirmação de um Portugal desenvolvido e soberano".

Além da exigência de um aumento das pensões mais baixas em dez euros, o PCP vai defender junto do Governo, sobretudo no quadro do Orçamento do próximo ano, um aumento do salário mínimo para 600 euros mensais, o descongelamento das carreiras dos trabalhadores da administração pública (a par de uma "devolução" de direitos), o aumento do número de médicos, enfermeiros e assistentes operacionais, a gratuitidade de manuais escolares no primeiro ciclo do Ensino Básico, melhoria no acesso ao crédito por pequenas e médias empresas, a defesa da produção nacional, o reforço da actividade artística e cultural e "a dignificação" dos serviços públicos de rádio e televisão.

Nesse sentido, o PCP manifestou apoio ao "desenvolvimento da acção reivindicativa, no qual se insere a semana de luta decidida pela CGTP com início a 26 de Setembro".