PS e Bloco em sintonia: Bruxelas está a exercer a “pressão habitual”

O Partido Socialista e o Bloco de Esquerda classificam como “pressão habitual” o facto da Comissão Europeia ter vindo lembrar esta segunda-feira que são necessárias medidas adicionais, no valor de 450 milhões de euros, para cumprir o défice de 2,5% deste ano.

"Esta é a pressão europeia, já é conhecida. Neste país, temos de debater as soluções importantes para quem aqui vive, para a economia, para respeitar salários e pensões, para criar emprego e, muito sinceramente, ter alguma cabeça fria sobre coisas que não se baseiam em nenhum dado", afirmou Catarina Martins aos jornalistas, após uma visita a uma escola, em Lisboa.

A coordenadora bloquista argumentou que "Bruxelas faz sempre avisos sobre o que ainda não sabe para tentar pressionar os orçamentos do Estado".

"O sistema financeiro continua a ser um problema para o país e a herança que o Governo da direita deixou sobre o sistema financeiro é pesada, certamente. Mas acho que o que deve agora dirigir o nosso trabalho no parlamento sobre o Orçamento, não são medos abstratos de Bruxelas ou continuarmos a debater a herança que já sabemos que é pesada, mas encontrarmos soluções para recuperar salários e pensões e para que haja emprego", disse.

A Comissão Europeia avisou que o impacto final do Novo Banco e da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) nas contas públicas ainda não é conhecido, alertando que podem comprometer a execução orçamental deste ano.

"O impacto final da venda do Novo Banco e da recapitalização da CGD nas finanças públicas e/ou em outros bancos ainda é desconhecido", afirma a Comissão Europeia no relatório sobre a quarta missão de monitorização pós-programa a Portugal, que decorreu no final de Junho.

No relatório divulgado esta segunda-feira, que incorpora informação até meados de Julho, Bruxelas afirma que capitalização da banca é um dos riscos negativos para as contas públicas, sublinhando que "as necessidades de financiamento da banca ainda são incertas".

A Comissão Europeia começa por admitir que, em contas públicas (a óptica de caixa, que não é considerada nas regras europeias), a execução orçamental até maio está "amplamente em linha" com o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016). No entanto, sublinha, "vários factores limitam a comparação da execução orçamental até ao final de Maio com a execução do conjunto do ano e os riscos estão inclinados para o lado negativo".

O Ministério das Finanças reafirma que se comprometeu a alcançar um défice compatível com as regras europeias.

Também o deputado socialista João Galamba argumenta com a execução orçamental para rejeitar novas medidas adicionais. O porta-voz do PS diz que a pressão de Bruxelas desde o início do ano vem sendo desautorizada pelos números.