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Costa garante que novo imposto sobre o património “não penalizará as famílias”

20 set, 2016 - 14:36

Primeiro-ministro desvaloriza o papel da deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua nos mecanismos de decisão do Governo.

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O primeiro-ministro insiste “para a tranquilidade de todos” que o novo imposto sobre o património se trata de uma medida de justiça fiscal que não vai prejudicar a classe média.

Em Vila Nova de Gaia, António Costa foi questionado sobre a nova taxa e voltou a sublinhar que a base de incidência ainda não está definida. “Há uma coisa que posso dizer para tranquilidade de todos, será certamente uma medida que contribuirá para maior justiça fiscal, e será seguramente uma medida que não penalizará as famílias”, garante.

“Ou acham que faz sentido que o Governo, que eliminou a sobretaxa do IRS, que baixou a taxa máxima do IMI, que eliminou a possibilidade de execução das casas de morada de família por dividas fiscais; o Governo que fez isto ia agora tomar uma medida que agravava a situação das famílias, que constituía um maior aumento da pressão sobre a classe média?”, questionou o primeiro-ministro.

Já sobre o papel da deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua, António Costa respondeu à pergunta: “É Mortágua a ministra das Finanças sombra do Governo?”.

“Não, creio que é deputada do Bloco de Esquerda. Simultaneamente, quer uma deputada do BE quer outra do PS explicaram qual era o ponto em que estavam os trabalhos”, disse ainda o chefe do Governo, afastando a ideia de que Mariana Mortágua tem um papel relevante nas decisões do Governo.

A tranquilidade de Costa

Nestas declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro também que as metas orçamentais serão cumpridas "com tranquilidade" e que a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) será feita "à medida das necessidades".

"Com tranquilidade, iremos cumprir as metas", afirmou António Costa.

Questionado pelos jornalistas sobre a recapitalização da CGD, o primeiro-ministro disse que a mesma "será feita à medida das necessidades" e que se "se as necessidades forem num ano será num ano, se forem em dois anos será em dois anos, se for em três será em três anos".

"Faremos a recapitalização na medida em que foi estabelecido, de acordo com as necessidades", realçou o governante, lembrando a "grande vitória das negociações que foi obtida com a Comissão Europeia" que considerou "que a recapitalização da caixa não era ajuda de Estado (...) e não contabilizava para o défice".

Quanto à execução orçamental, Costa disse que "quer do lado da receita, quer do lado da despesa, está controlada, não há motivos para intranquilidade".

"Temos uma execução orçamental que está tranquila. Como a Comissão Europeia ontem [segunda-feira] reconheceu, até Maio estava em linha com o orçamentado e podemos mesmo acrescentar que, depois de Maio, continuou em linha com o orçamentado. Continuou em Junho, Julho, Agosto, Setembro e portanto teremos no final do ano, sem estarmos angustiados com o objetivo do défice, um défice confortavelmente abaixo dos 2,5% que a CE nos fixou", disse.

António Costa referiu ainda estar "tranquilo" quanto à avaliação que o Eurostat "fará deste esforço de capitalização" da CGD e recordou que a intervenção em 2015 no Banif "não foi contabilizada na avaliação do défice excessivo para efeito de aplicação de sanções".

"Encaramos o nosso futuro com muita tranquilidade porque sabemos o que está a acontecer e sabemos por isso que as previsões que temos vão nos conduzir a um bom porto", referiu.

A Comissão Europeia avisou segunda-feira que o impacto final do Novo Banco e da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) nas contas públicas ainda não é conhecido, alertando que podem comprometer a execução orçamental deste ano.

"O impacto final da venda do Novo Banco e da recapitalização da CGD nas finanças públicas e/ou em outros bancos ainda é desconhecido", afirma a Comissão Europeia no relatório sobre a quarta missão de monitorização pós-programa a Portugal, que decorreu no final de Junho.

No relatório divulgado, que incorpora informação até meados de Julho, Bruxelas afirma que capitalização da banca é um dos riscos negativos para as contas públicas, sublinhando que "as necessidades de financiamento da banca ainda são incertas".

Comentários
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  • aq
    22 set, 2016 sa 15:14
    Tanta indignação?! Fonix... afinal quem votou no Kosta??
  • antonio rola
    20 set, 2016 lisboa 21:48
    "Nao penalizará as famílias."..não me digam que o PAN esta metido nisto.
  • Alberto Martins
    20 set, 2016 Lisboa 15:28
    Não sei se sim se não o que sei é que em 4/5 anos quando foi de atacar os rendimentos da classe média e dos pobres em nome da austeridade era uma inevitabilidade e tudo que é ser muito pensante caldo que nem rato. Agora que se pensa tocar ao de leve em quem mais tem é só mover influências na comunicação social no sentido de dar ares de indignação popular. Faz lembrar o que se passou no IRS. O governo de passo desmantelou a equipa do fisco que se dedicava a fiscalizar os mais altos rendimentos em sede de IRS. Não era o zé povinho. Ao mesmo tempo agravava o IRS para os médios e baixos rendimentos até ordenados e reformas miseráveis. Nenhum bem pensante se revoltou contra esta injustiça. Agora é da classe média ALTA para cima que poderá ser tocada ao de leve. Grande alvoroço em todos os quadrantes partidários governo e da oposição. Imagine-se...imagine-se que até o PCP do camarada Jerónimo está contra. Será por o PCP ser um dos grandes proprietários de património em Portugal tal como os grandes indignados da direita e do ps? Em vez de, não digo gostar porque ninguém gosta, andarem com toda esta poeira não seria de aceitar que quem tem uito pague mais um pouco para que quem tem pouco pague menos? Então mas este pais não é um pais de cristãos, católicos, gente de religiões que enchem a boca com praticar o bem e ser solidário? Uma vergonha. Como não conseguem nada com o costa atiram-se á esganiçada do be porque pensam que é o elo mais fraco. Hipócritas.
  • Alberto
    20 set, 2016 Funchal 15:06
    "não penaliza as famílias"...isto é, só atinge o cão e o periquito!! Fala para "pategos"?? Se tivesse dito isto na Campanha, teria os mesmos votos (ainda que DERROTADO)??
  • Manuel
    20 set, 2016 LX 15:05
    As garantias deste governo valem zero. O Carlos César acabou de o demonstrar ao assumir como provável que as metas que eram dadas como absolutamente atingiveis pelo governo, já o não são (provavelmente). Ou seja, a única certeza é que não certezas...
  • Pirilampo
    20 set, 2016 lisboa 15:03
    Este homem está espartilhado e dá uma no cravo e outra na ferradura.Das afirmações infere-se que vai haver imposto ,qual não qer dizer.

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