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Costa responde a Sócrates e diz que PS respeita muito a liberdade crítica

24 set, 2016 - 12:58

“Se todos pagarmos aquilo que devemos, ninguém tem que pagar a mais do que aquilo que pode e é nesse sentido que é necessário fazer maior justiça fiscal”, disse Costa, defendendo assim o levantamento do sigilo bancário defendido pelo Governo.

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O secretário-geral do PS, António Costa, disse este sábado, nos Açores, que o partido respeita muito a liberdade crítica e negou que o ex-primeiro-ministro José Sócrates seja uma voz incómoda para o PS.

“Respeitamos muito a liberdade crítica. Não é a única pessoa que é contra o levantamento do sigilo bancário no combate à fraude e evasão fiscal, outras pessoas também se têm manifestado nesse sentido”, declarou António Costa, ao visitar uma chocolataria na Ribeira Grande, Açores, onde foi questionado se as palavras de José Sócrates foram amargas para o Governo e para o PS.

O secretário-geral do PS e também primeiro-ministro reiterou que a opção do executivo é que é necessário, para o país ter mais justiça fiscal, “respeitando obviamente aquilo que são as garantias da privacidade, mas que o Estado tem que ter, a administração fiscal tem que ter os instrumentos necessários para combater a fraude e a evasão”.

“Se todos pagarmos aquilo que devemos, ninguém tem que pagar a mais do que aquilo que pode e é nesse sentido que é necessário fazer maior justiça fiscal”, defendeu.

O ex-primeiro-ministro José Sócrates criticou na sexta-feira o PS e o Governo pela aprovação do diploma relativo ao sigilo bancário, considerando que por trás do discurso do combate à fraude está uma perigosa concentração de poder nos organismos de Estado.

“Mas o que me preocupa é que por trás do discurso do combate ao fisco [à evasão fiscal] está uma concentração de poder nos organismos de Estado que é perigosa para todos. Nós todos sabemos como o fisco é completamente indiferente aos direitos dos contribuintes. Queremos dar-lhe ainda mais poder”, avisou José Sócrates.

Sobre a eventual concentração de poder, António Costa assegurou que “não há nenhuma concentração de poderes”, referindo que “parte desta legislação decorre, primeiro, de uma directiva comunitária relativa a não residentes, outra parte de um acordo fiscal assinado com os Estados Unidos, directiva negociado pelo anterior Governo, acordo assinado pelo anterior Governo”.

“A extensão aos residentes resulta de uma prática normal daquilo que é a actividade da administração fiscal de combater a fraude e a evasão”, adiantou, pelo que “quem cumprir as suas obrigações nada tem a temer ou a recear”.

À pergunta se as declarações de José Sócrates estão a tornar-se incómodas para o PS, o secretário-geral negou.

“Não. O Partido Socialista há muito tempo que definiu uma regra que é não confundir o processo judicial que diz respeito ao engenheiro José Sócrates daquilo que é a actividade política normal do partido”, disse, acrescentando desconhecer a agenda política do antigo primeiro-ministro.

António Costa reafirmou que a prioridade do Governo é o “relançamento da economia, a reposição do rendimento das famílias, criação de condições para o investimento”, ao ser confrontado com as palavras de Sócrates que defendeu “que o país precisa é de investimento público, não de mexer aqui ou ali nos impostos”.

“E é essa a linha prioritária que vamos continuar a seguir”, garantiu António Costa.

[Notícia actualizada às 13h50]

Comentários
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  • Alice das Maravilhas
    25 set, 2016 Gaia 12:11
    Na verdade, é lamentável que ainda haja alguém que defenda e partilhe do palavreado deste vendedor de banha da cobra , o nº. 44. Não votei em António Costa por não acreditar no Partido Socialista, contudo, estou admirando este Primeiro Ministro e se continuar assim, prometo que numas próximas eleições até poderei votar nele, embora nestas últimas tenha votado no B.E. - talvez use uma moeda ao ar. Lamento que António Costa tenha respondido a esse Sócrates, coisa que nem devia ter feito, porque foi a dar-lhe confiança a mais, porque este SÓCRATES procura protagonismo e assim lhe vão dando oportunidade de andar a vender a sua BANHA.
  • Zeca
    24 set, 2016 Vidago 16:34
    Se o 44 disse que é mau é porque é bom
  • Sequeira
    24 set, 2016 Avis 14:50
    O Sócrates disse mal? Então é porque é mais outra boa medida de Costa.
  • Antonio Ferreira
    24 set, 2016 Porto 13:47
    Os políticos são muito responsáveis pelas fugas ao fisco, porque para alguns dá muito jeito. Se esta lei estivesse em vigor há alguns anos, assim como a lei sobre o enriquecimento dos políticos, certamente alguns já tinha estado a contas com a justiça há muito tempo. Claro que há uns anos atrás, a justiça estava de menos receptiva aos casos de corrupção, para isso bastava ouvir as declarações de alguns magistrados do M.P. que achavam que em Portugal não havia políticos corruptos. Só essa senhora é que tinha uma visão dessas, porque a esmagadora maioria do povo; sabe, lê e vê muita coisa por esse Portugal fora. Sinceramente não vejo grandes problemas nesta lei, desde que ela seja para cumprimentos, rigoroso. No entanto, continuo a achar que os que , verdadeiramente, não querem pagar impostos e fazem parte de uma máfia; política , empresarial ou gente ligada ao futebol e afins, usam os negócios escuros nas off shores, e esses , ainda, continuam protegidos. Ainda não há uma , verdadeira vontade de combate à; corrupção, branqueamento e fuga ao fisco. Se houvesse, não haveriam tantos a rirem-se da justiça e achar que são mais espertos do que os outros. AF
  • Pedro Ribas
    24 set, 2016 Beja 13:10
    Se o Sócrates tivesse gabado a medida é que eu me preocupava, sendo assim vamos em frente Sr. Primiro Ministro!

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