Um Conselho de Estado em que cabe tudo

É um Conselho de Estado em que cabe tudo o que os conselheiros, mas sobretudo o Presidente, quiserem discutir. O tema da reunião, convocada a meio do mês e marcada para esta quinta-feira, às 15h, é “Situação política, económica e financeira internacional e seus reflexos em Portugal num quadro de curto, médio e longo prazo”.

Sem convidados especiais e com duas ausências previstas – Mário Soares e Vasco Cordeiro, presidente do governo açoriano, que está praticamente em campanha eleitoral para a regionais de 16 de Outubro – esta reunião decorre a duas semanas da entrega do Orçamento do Estado e quase em vésperas de a Comissão Europeia começar a discutir com o Parlamento Europeu o corte nos fundos estruturais.

Com este quadro de fundo, o Presidente quer, sobretudo discutir e receber propostas sobre o crescimento da economia. Uma preocupação que Marcelo expressa quase todos os dias. Ainda esta quarta-feira reafirmou a necessidade de crescimento da economia e de reverter os dados menos positivos das exportações e do investimento. No discurso de abertura do congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações, o Presidente manifestou mesmo o receio de que o desenvolvimento tecnológico do país fique pelo caminho por falta de investimento.

Esta é a terceira reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidente Marcelo que mantém, assim, um ritmo trimestral na audição do seu órgão de aconselhamento. Mas o dia também deve ser aproveitado pelo Presidente para divulgar a sua decisão sobre o decreto-lei relativo ao levantamento do sigilo bancário a contas com saldo igual ou superior a 50 mil euros. Marcelo é manifestamente contra, só falta saber se veta ou envia para o Tribunal Constitucional.