Bruxelas diz que suspensão de fundos só se sentirá em 2020 e se Portugal não agir

A comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, disse esta segunda-feira, em Estrasburgo, que se houver suspensão dos Fundos Estruturais e de Desenvolvimento (FED), esta só terá efeito em 2020 e apenas se não houver medidas correctivas.

“Se decidirmos suspender os FED em 2017, esta só tem impacto em 2020 e isto se o país não corrigir o défice orçamental”, disse Cretu, numa audição no Parlamento Europeu (PE), no âmbito do "diálogo estruturado" sobre a suspensão parcial de fundos estruturais a Portugal e a Espanha.

A comissária sublinhou ainda que, a ser decidida, “a suspensão é temporária” e não atinge os pagamentos, mas sim as "novas autorizações a partir de 2017” e que só terão que ser pagas em 2020.

Corina Cretu salientou também que “a possível suspensão de fundos não é uma sanção, faz parte de outras medidas com algumas condicionalidades”.

Por seu lado, o comissário Jyrki Katainen (Crescimento, Emprego e Investimento), salientou que, em 15 de Outubro, Portugal e Espanha “têm que apresentar os projectos de orçamento e relatórios sobre o cumprimento das recomendações” feitas pelos ministros das Finanças dos 28, a 8 de Agosto.

No quadro do processo de sanções lançado contra os dois Estados-membros por falta de acções efectivas para correcção dos respectivos défices, a Comissão acabou por recomendar, a 27 de Julho passado, a suspensão de multas a Portugal e Espanha – decisão confirmada a 8 de Agosto pelo Conselho Ecofin (ministros das Finanças dos 28) –, mas segue o processo automático de congelamento parcial de fundos.

Costa "convencido"

O primeiro-ministro disse esta segunda-feira em Estocolmo, na Suécia, acreditar que o “diálogo estruturado” que terá lugar em Estrasburgo entre Comissão Europeia e Parlamento Europeu sobre a suspensão de fundos a Portugal conduzirá “à conclusão óbvia” de que a mesma não faz sentido.

“Estou convencido que este diálogo com o Parlamento Europeu permitirá conduzir à conclusão óbvia: é que não só seria injusto suspender os fundos, como seria altamente contraproducente suspender os fundos, que são essenciais para podermos crescer, criar emprego e termos finanças públicas mais sólidas”, declarou António Costa em Estocolmo, após um encontro com o seu homólogo sueco, Stefan Löfven, e horas antes do diálogo consultivo agendado para Estrasburgo.