Costa "convencido" que a história das sanções terá um final feliz

O primeiro-ministro disse esta segunda-feira em Estocolmo, na Suécia, acreditar que o “diálogo estruturado” que terá lugar em Estrasburgo entre Comissão Europeia e Parlamento Europeu sobre a suspensão de fundos a Portugal conduzirá “à conclusão óbvia” de que a mesma não faz sentido.

“Estou convencido que este diálogo com o Parlamento Europeu permitirá conduzir à conclusão óbvia: é que não só seria injusto suspender os fundos, como seria altamente contraproducente suspender os fundos, que são essenciais para podermos crescer, criar emprego e termos finanças públicas mais sólidas”, declarou António Costa em Estocolmo, após um encontro com o seu homólogo sueco, Stefan Löfven, e horas antes do diálogo consultivo agendado para Estrasburgo.

Apontando que Portugal terá no final deste ano “um défice confortavelmente abaixo dos 2,5%” e cumprirá os objectivos com que se comprometeu, António Costa insistiu que seria por isso “muito contraproducente qualquer perturbação na capacidade de execução dos fundos comunitários”.

O primeiro-ministro lembra a importância dos fundos comunitários para a retoma da economia portuguesa, já que o país tem “dificuldade em mobilizar recursos próprios para aumentar o investimento público, e os fundos comunitários são essenciais”.

O Parlamento Europeu (PE) discute esta segunda-feira com a Comissão Europeia, à margem da sessão plenária e pela primeira vez, a possível suspensão de fundos estruturais a Portugal e Espanha à luz dos procedimentos por défice excessivo, no chamado “diálogo estruturado”, com caráter consultivo.

Na audição, os comissários europeus Corina Cretu (Política Regional) e Jyrki Katainen (Crescimento, Emprego e Investimento) vão responder às questões dos eurodeputados das comissões parlamentares do Desenvolvimento Regional (Regi) e dos Assuntos Económicos (Econ) sobre as implicações que a suspensão de fundos estruturais poderá ter nas economias portuguesa e espanhola e o cumprimento das metas fixadas para a dívida e o défice em ambos os países.

O executivo comunitário só depois deste “diálogo estruturado” com o Parlamento Europeu elaborará uma proposta, mas a decisão cabe ao Conselho de Ministros das Finanças da UE (Ecofin).