12 out, 2016 - 14:29
O CDS-PP disse esta terça-feira que o Governo já confirmou uma revisão do cenário macroeconómico e um aumento de impostos indirectos em 2017, mas lamenta que o ministro das Finanças tenha sido muito vago.
“Há duas ideias que nos parecem chave: confirma-se que será um orçamento ainda assim de austeridade, não vai acabar a austeridade ao contrário do que BE, PCP, PEV e PS, que compõem esta maioria dizem, e haverá um aumento de impostos indirectos e isso, mais uma vez, faz com que se quebre aquilo que são as promessas eleitorais deste Governo”, disse o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães.
Nuno Magalhães, que falava aos jornalistas no final de um encontro de uma delegação do CDS-PP com o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, a propósito do Orçamento do Estado (OE) para 2017, adiantou ainda que o Governo confirmou que haverá “mais uma” revisão do cenário económico, embora o ministro das Finanças tenha sido “muito vago nas informações que prestou”.
“Perguntámos se haveria ou não uma revisão dos números ao nível do crescimento, ao nível do investimento, ao nível das exportações, ao nível do défice e a resposta que nos foi dada foi muito vaga, apenas nos foi dito que haveria de facto circunstâncias supervenientes que permitiriam uma recomposição dos números. Perguntámos quais seriam, mas ficámos sem resposta”, afirmou o líder da bancada dos democratas-cristãos.
Antevendo a continuação por parte do Governo da “velha táctica de procurar vender que dá com uma mão, quando depois vai acabar por tirar com duas”, Nuno Magalhães reiterou as críticas do CDS-PP ao OE para 2017, quer em relação ao processo, quer quanto às opções que irão ser tomadas.
“Há mais de um mês o país está a assistir espantado a que haja uma espécie de concurso de ideias entre os vários partidos que compõem a maioria no sentido de aumentar impostos indirectos”, sublinhou o líder parlamentar do CDS-PP, falando também numa “espécie de leilão de promessas em matéria de aumento ou não de pensões”.
“Quanto às opções tomadas, também continuamos a ser muito críticos, toda esta instabilidade do ponto de vista da carga fiscal quer sobre particulares, quer sobre empresas continua a ser muito prejudicial ao nível da captação de investimento”, acrescentou.
Relativamente à eliminação da sobretaxa, e apesar de primeiro ter dito que se percebeu que “não haverá essa devolução”, Nuno Magalhães acabou por admitir que não existiu “nenhum anúncio formal” e que se tratou uma das perguntas que o CDS-PP fez e que ficou sem resposta.
Outra das perguntas sem resposta teve que ver com os impostos indirectos que serão aumentados.
O Orçamento do Estado para 2017 deverá ser entregue na Assembleia da República na sexta-feira.