25 out, 2016 - 11:31
O eurodeputado socialista Francisco Assis defende que o Governo deve ter uma atitude de abertura e enviar ao PSD as informações que foram pedidas sobre a proposta de Orçamento do Estado.
“A partir do momento em que a oposição a [a informação] reclama e a oposição a considera determinante, julgo que deve haver, da parte do Governo uma atitude de abertura no sentido de facultar essa informação”, considera Assis, em declarações na Renascença.
A polémica, que marca o início da discussão parlamentar do OE 2017, agendado para a tarde desta terça-feira, tem a ver com a recusa do Governo em fornecer informações pedidas tanto pela oposição como pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), o organismo independente de carácter técnico que apoia os deputados em matéria de orçamento.
O PSD considera que não há condições para iniciar o debate e quer a convocação de urgência de uma reunião de líderes parlamentares para analisar a situação.
“É desejável que este orçamento, como todos os demais, aliás, seja discutido num quadro de absoluta transparência. Só assim é que pode haver um debate sério, um debate claro em torno daquele que é um documento de importância excepcional para o país”, sublinha o eurodeputado do PS.
“Este é um dos grandes momentos anuais da vida parlamentar, não pode ficar manchado por qualquer suspeita desta natureza. O Governo pode ter o entendimento de que a informação que está a ser solicitada não é relevante, mas a partir do momento em que, para o principal partido da oposição, ela é relevante, julgo que tem de haver uma atitude de abertura por parte do Governo”, remata.
Francisco Assis fez estas declarações, esta terça-feira, na Renascença, no habitual debate com João Taborda da Gama, que é emitido às terças e quintas-feiras.