​PSD insiste que não há condições para discutir Orçamento

O PSD insiste na convocação urgente de uma conferência de líderes parlamentares e considera que não há condições para dar início do debate do Orçamento do Estado de 2017.

Já depois da conferência de imprensa desta segunda-feira, o Governo enviou aos sociais-democratas alguma informação adicional, mas fontes da direcção do PSD disseram à Renascença que ainda não é suficiente.

O PSD tinha enviado um requerimento a 19 de Outubro em que pedia informação que considerava essencial para análise do Orçamento do Estado. Como até agora não tinha tido resposta, esta segunda-feira, ao fim da tarde, António Leitão Amaro, um dos vices da bancada, deu uma conferência de imprensa a exigir uma conferência de líderes urgente.

Já depois dessas declarações, o Ministério das Finanças enviou um ofício em que começa por dizer que toda a informação necessária para a análise do OE está no relatório que o acompanha, mas que ainda assim manifesta disponibilidade do Governo para fornecer informação adicional, nomeadamente ao nível da desagregação de receitas e despesas.

O oficio inclui um quadro com a desagregação da receita fiscal e um outro com a comparação e a estimativa das contas de 2014. O PSD considera que não é o suficiente. Um responsável social-democrata disse à Renascença que o quadro relativo à receita não tem todo os impostos e está em contabilidade nacional e o que o PSD quer é toda a receita desagregada e em contabilidade pública.

Os sociais-democratas querem também uma estimativa actualizada da execução da receita até ao final do corrente ano e em contabilidade pública. E consideram que falta também a estimativa de despesa actualizada até ao fim do ano.

Por isso, vão insistir no pedido de uma conferência de líderes e continua a achar que não há condições para fazer o debate orçamental, que começa precisamente esta terça-feira com a audição do ministro das Finanças na comissão parlamentar de orçamento e finanças.