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Corte de financiamento de partidos e campanhas aprovado. Fim das isenções de IMI chumbado

27 out, 2016 - 18:22

PS está contra "soluções que optam por diminuir de forma permanente o financiamento dos partidos".

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A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira os projectos de PSD, CDS-PP e PCP para a redução do financiamento público dos partidos e campanhas eleitorais, chumbando os projectos que punham fim a isenções fiscais, como a de IMI.

Os projectos de lei do PSD e do CDS foram aprovados na generalidade com a abstenção do PS, o voto contra do PAN e os votos favoráveis dos restantes partidos, enquanto a iniciativa legislativa do PCP foi aprovada com os votos contra do PS e do PAN e os votos favoráveis dos outros partidos.

CDS-PP, BE e PAN tinham apresentado projectos para pôr fim às isenções fiscais de que os partidos políticos beneficiam enquanto entidades de interesse público, como a isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que foram chumbadas.

Os projectos do PSD e do CDS referentes ao financiamento dos partidos prevêem que os cortes em vigor, de 10% às subvenções públicas ao funcionamento dos partidos, e de 20% às campanhas eleitorais se tornem definitivos.

O diploma do PCP defende a redução das subvenções públicas a conceder aos partidos em 40% do montante actual, e uma redução para metade do financiamento das campanhas à Assembleia da República, Presidência da República e Parlamento Europeu, menos 25% para campanhas regionais e redução a um terço do actualmente previsto no caso das eleições autárquicas.

Numa declaração de voto, o grupo parlamentar do PS manifestou oposição a "soluções que optam por diminuir de forma permanente o financiamento dos partidos, num quadro de ausência de reflexão sustentada quantos aos efeitos dessa opção na qualidade da democracia", considerando que "arriscam contribuir para fragilizar a independência dos partidos e promover maior dependência de financiamento privado".

Os socialistas concordavam, contudo, com o prolongamento por mais dois anos dos cortes, como propunha o PAN num projecto que foi chumbado, bem como eram favoráveis à redução permanente dos custos com as campanhas eleitorais.

O PS justifica ainda o seu voto contra o projecto do PCP pela "escala desproporcionada dos cortes propostos".

As propostas aprovadas serão agora discutidas na especialidade, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais.

Comentários
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  • joana
    27 out, 2016 lisboa 20:49
    se forem os privados a financiar os partidos saira do bolsso dos privados e nao do cofre do povo se eu quiser doar tudo que ganho a um partido ninguem tem nada com isso dou lhe so o que e meu e porque quero doar se for do cofre do estado todos somos obrigados a dar quer queiramos quer nao porque e que o povo tem que pagar essas escolas de gatunos de curruptos de aldraboes os ministros os deputados os militantes que paguem do seu bolsso porque sao eles os benefeciarios a justica devia ser igual para todos se as empresas tem que pagar tambem os partidos deviam ser obrigados a pagar se um empresa nao tem dinheiro da falencia logo se um partido nao tem dinheiro devia ser condenado de imediato a falencia e se a justica nao tem forca para o fazer devia ser o povo a faze lo
  • 27 out, 2016 aldeia 20:36
    As LEIS,deveriam ser universais e iguais para todos,nada de isenções.comparticipações dos contribuintes para os partidos políticos,estes deveriam ser sustentados pelos seus militantes,criem um imposto de uma qualquer percentagem a descontar nos vencimentos dos militantes,depurados etc,a isenção do IMI e outras regras deveriam acabar para os partidos,aliáz eles deveriam dar o exemplo,assim como acabar com as viaturas oficiais.O exemplo deveria vir de cima.
  • graciano
    27 out, 2016 alemanha 19:54
    pescadore estou contigo nessa dos deputados mas isso nunca sera possivel porque isso era cortar a mama a esses mamoes sejam esquerda sejam direita e ate me recordo que o cds ja falou nisso mas os outros disseram logo isso nao pode ser e ja agora outra proposta aos partidos afastem se das eleicoes autarquicas deixem que os candidatos sejam independentes escolhidos pelo povo e nao pelos partidos olhem para o bem desse pais e nao para o bem dos partidos e uma vergonha que num pais tao pequeno haja tantos partidos que so servem para comer o sangue e o suor do povo estou em dortmundo que tem mais habitantes do que portugal e so ha uma camera e so ha 2 reparticoes de financas e nao ha la bichas para nada entrego a declaracao de rendimentos e se tiver dinheiro a receber passados no maximo 15 dias o dinheiro esta no banco ai demora um ano como e que esse pais pode viver assim com um funcionario do estado para cada 10 trabalhadores com um ministro para cada 1000 cidadaos com um deputado para cada 1000 votantes com politicos a receberem mais de 12000 euros de reforma com administradores a receberem mais do o resto dos trabalhadores da empresa nunca esse pais se pudera levantar dessa emfermidade enquanto nao curarem o mal pela raiz mas os politicos sabem isso por isso vao dando um rebucado aos reformados um chocolate aos trabalhadores e com uma propaganda de bem orquestada la vao levando o barco ao porto do enrriquecimento dos politicos e do sorriso do povo
  • Cuidado!
    27 out, 2016 Amadora 19:14
    Será possível ? !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! =OS CORTES DEVEM SER NA TOTALIDADE E PONTO FINAL. OS FILIADOS QUE SUSTENTEM OS SEUS PARTIDOS, tal como os sócios dos clubes que pagam as sua cotas. BASTA DE TANTA ROUBALHEIRA.
  • pescadore
    27 out, 2016 Paredes 18:59
    Bem.... uns por vergonha ouros por convicção... parece que a coisa vai, embora eu tivesse uma proposta para fazer:- Só seriam eleitos para a AR a percentagem que representa os votantes, que decidiram ir votar , ou seja sem a percentagem da abstenção. Se fossem 100 deputados a eleger e se a abstenção fosse de 30%, só setenta seriam eleitos para a AR. Quanto ao financiamento dos partidos, entendia que cada deputado descontaria 10% do seu vencimento total, ou seja vencimento e outros suplementos, que seria entregue a cada partido para que desse modo se pudesse financiar. Todos devemos poupar e eles deputados têm e devem dar o exemplo.
  • graciano
    27 out, 2016 alemanha 18:54
    nao podem fazer isso cortar os subssidios aos partidos e contra a constituicao como e que agora eles vao pagar as dividas ao estado e como e que vao pagar aos parasitas desses partidos e ja agora vamos la cortem tambem aos deputados 150 e pouco 120 e demais 100 esta bom
  • Alberto
    27 out, 2016 Gaia 18:44
    Quando se aumentam impostos a todos, e se sacrifica até à exaustão o povo; os cortes deveriam ser 100%, e deviam viver apenas com o patrocinio dos associados.

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