OE 2017. PAN anuncia que vai abster-se na generalidade

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza vai abster-se na votação do Orçamento do Estado na generalidade, agendada para a próxima sexta-feira.

Em comunicado enviado às redacção, o partido reconhece "bastantes pontos positivos no documento, com um esforço para dar continuidade à trajectória de reposição de rendimentos às famílias e assegurar direitos sociais". No entanto, diz que "identificou falta de visão em várias áreas estruturais".

"Este orçamento mantém a linha de rumo do último e continua a privilegiar indústrias altamente poluentes que externalizam os seus custos para a saúde de todos os portugueses, paras as gerações futuras e para o ambiente e não assume compromissos com a mudança de paradigma que é preciso começar a construir.", lê-se na nota.

No comunicado enviado às redacções, o PAN diz-se ainda "preocupado com o forte desinvestimento no Ambiente com um corte de 10,5%".

“É incompreensível que um Orçamento de Estado, em plena crise climática tenha um corte desta magnitude. Também a protecção do bem-estar animal, uma causa que todos os partidos no parlamento dizem defender, não encontra neste Orçamento nenhum avanço que materialize as declarações de intenções com que se adornam os discursos políticos. Observamos que, no que toca a políticas ambientais e energéticas, a direita e a esquerda mostram-se idênticas revelando posições imediatistas e uma incapacidade para políticas e compromissos de longo prazo” reforça o único deputado do partido, André Silva, citado na nota.

O PAN garante que vai lutar "por mais medidas que garantam o bem-estar das gerações futuras e o ambiente", entre as quais a renovação gradual das frotas públicas de transportes pesados de passageiros e automóveis através da aquisição de veículos eléctricos, apoios aos municípios para construção ou requalificação de Centros de Recolha Oficial de Animais, o aumento da taxa de IVA aplicada aos produtos fitofarmacêuticos e fertilizantes e a eliminação da isenção do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) que sejam utilizados na produção de electricidade.

O partido garante que vai avançar com estas propostas durante os debates na especialidade.