Passos: "Há uma ordem: não gastar custe o que custar e aguentar, aguentar até ao final do ano"

O líder do PSD acusou esta sexta-feira o "Governo das esquerdas" de não ter uma estratégia alternativa, sublinhando que não consegue colocar o país a crescer sem precisar de "cortes permanentes" ou medidas extraordinárias.

"Onde está a estratégia alternativa? Não há", disse o presidente social-democrata, Pedro Passos Coelho, numa intervenção na sessão de encerramento do debate na generalidade da proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2017.

Sublinhando que esse é o elemento mais relevante da discussão, Passos Coelho lamentou que, depois de o país ter sido colocado por um executivo socialista na necessidade de fazer um resgate externo, de passar por um programa de ajustamento "doloroso", o "Governo das esquerdas" apenas consiga dizer que "não tem uma estratégia para pôr a economia a crescer sem precisar de cortes permanentes, sem precisar de medidas extraordinárias".

"O mais que o Governo consegue dizer é que não consegue pôr país a crescer", afirmou.

Depois de reservar a parte inicial da intervenção a recordar como a maioria PSD/CDS-PP deixou o país no final de 2015 e as expectativas iniciais do actual Governo socialista, Passos Coelho concluiu que já é possível afirmar que a estratégia que estava desenhada e as metas fixadas falharam.

"Mostram os mapas do Governo que há um desvio muito considerável do lado da receita e em particular da receita fiscal que Governo espera até final deste ano", assinalou, sublinhando que "não há milagres".

"Hoje é notório que o cumprimento do défice abaixo dos 3% só poderá ocorrer com medidas extraordinárias que o Governo aprovou", disse, recuperando a questão das cativações permanentes.

Dizendo ter "muito gosto em informar" o primeiro-ministro, Passos Coelho assegurou ao longo dos quatro anos em que esteve à frente do Governo que "nunca as cativações que foram feitas representaram mais do que instrumentos de controlo orçamental para garantir que os ministérios ficavam dentro dos respectivos limites orçamentais".

"Todas as cativações foram libertadas até ao final do ano", assegurou, acusando o Governo de, pela primeira vez anunciar cativações permanentes que terão como consequência "empurrar com a barriga" os problemas.

"Sobretudo há uma ordem: não gastar custe o que custar e aguentar, aguentar até ao final do ano, aguentar o mais possível, ganhar tempo e depois logo se vê", disse.

Antecipando para 2017 uma política orçamental "mais ou menos mais do mesmo", com "mais medidas extraordinárias para iludir", novos impostos para substituir perda de receita e a continuação da transferência de directos para tributação indirecta, o líder social-democrata acusou o Governo de uma "injustiça social gritante".

Já na parte final do discurso, Passos Coelho voltou a repetir a “receita” social-democrata sobre a necessidade de atrair investimento, porque o país está a estagnar, avisando o Governo para aproveitar a política de juros baixos praticada pelo Banco Central Europeu, porque "quando for embora ficaremos afundados".

Além disso, acrescentou, é preciso gerar confiança para o futuro, assegurar a sustentabilidade da Segurança Social, ter uma estratégia para um país mais aberto, inovador, sem "papões da globalização" ou extremismos contra a União Europeia.

"Não é a ameaçar os nossos parceiros que nós vamos crescer mais, nem ser mais felizes, senhora deputada número dois nesta maioria, Catarina Martins", referiu, dirigindo-se à coordenadora do BE.

Já depois de vários avisos do presidente da Assembleia da República de que o seu tempo terminado, o líder do PSD deixou ainda um repto ao primeiro-ministro para que esclareça "de uma vez se vai renegociar juros da divida em Bruxelas ou não".