04 nov, 2016 - 14:07
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O PCP quer "uma acção decisiva no sentido da renegociação da dívida" para que seja possível reduzir "significativamente os juros pagos” todos os anos e libertar recursos que "Portugal tanto precisa para o seu desenvolvimento económico e social".
Esta sexta-feira, no Parlamento, o deputado do PCP Paulo Sá afirmou que se "prossegue o caminho de reposição de direitos e rendimentos, incorporando medidas positivas", mas "contém manifestas insuficiências e limitações que resultam das opções do PS e do Governo" relativas à dívida pública, aos constrangimentos impostos pela União Europeia e à política fiscal.
"Portugal não pode continuar a carregar o fardo de uma enorme e impagável dívida pública. É preciso uma acção decisiva no sentido da renegociação da dívida que reduza significativamente os juros pagos anualmente, libertando os recursos de que Portugal tanto precisa para o seu desenvolvimento económico e social", defendeu.
"Quando o país tem de pagar por ano mais 8 mil milhões de euros de juros obviamente que depois falta dinheiro para apoiar os sectores produtivos, para o investimento público", destacou.
Mas são também os constrangimentos impostos pela União Europeia limitam, na opinião de Paulo Sá, as opções orçamentais.
Os comunistas querem ainda que, em matéria de política fiscal, se eliminem "os grandes benefícios e privilégios do grande capital".
PSD adverte para maiores dificuldades de financiamento
No segundo dia de debate na generalidade do Orçamento do Estado no Parlamento, a vice-presidente do PSD Maria Luís Albuquerque advertiu para as crescentes dificuldades de financiamento de Portugal em mercado e acusou o Governo de subir despesa sem crescimento e com aumento de imposto, protegendo "dependências e assistencialismos".
A ex-ministra das Finanças caracterizou como dramática a evolução da economia portuguesa desde 2016 e frisando que "todas as devoluções, reposições e reversões" feitas por este Governo "custam dinheiro".
"E sem crescimento só se pode ir buscar o dinheiro ao sítio do costume: ao aumento de impostos. Agora, com manifesta preferência pelos impostos indirectos, que as famílias notam menos e sempre se lhe podem associar intenções piedosas, como pretensas preocupações com a saúde ou a sustentabilidade da segurança social", acusou.
Maria Luís Albuquerque deixou também avisos sobre a evolução da economia portuguesa, defendendo que a dívida pública "continua a crescer e até se considera boa notícia o 'rating' não descer, quando há um ano a expectativa era de que subisse".
"Começa a ser difícil ir buscar dinheiro ao mercado. O senhor ministro [Mário Centeno] sabe do que falo", referiu.
BE critica “europeísmo resignado”
O deputado do Bloco de Esquerda José Manuel Pureza afirmou que o país vai ter de pagar cerca de oito mil milhões de euros em juros no próximo ano e sustentou que o "europeísmo resignado" dos socialistas vai levar, inevitavelmente, a uma lógica de o país "poupar para se endividar".
"Democracia é partir este muro", defendeu o também vice-presidente da Assembleia da República, exigindo depois a renegociação da dívida de Portugal junto da União Europeia e, em simultâneo, condenando a actual política europeia.
"Na Europa, quem manda pode não cumprir as regras – caso da França ou da Alemanha [que acumula excedentes orçamentais]. Para Portugal, sobra a espada das sanções", sustentou.
Apesar de muitos dos recados de José Manuel Pureza terem sido dirigidos ao PS, a resposta – e bem dura – chegou da bancada do PSD, com Carlos Abreu Amorim a fazer um ataque cerrado à estratégia política dos bloquistas e a repudiar qualquer demarcação do Bloco face ao Governo do PS.
"O Bloco de Esquerda é um partido que está à venda, que se vendeu por um naco de poder e por um preço cada vez mais baixo. O Bloco de Esquerda não passa de um anexo das traseiras do PS", acusou.
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