23 nov, 2016 - 15:57
O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, admitiu esta quarta-feira "não ser tarefa fácil" alcançar um acordo sobre o salário mínimo na Concertação Social, mas disse que seria "vantajoso" se fosse conseguido.
"Há cerca de 10 anos foi celebrado, pela primeira vez na nossa história, um acordo de médio prazo para a fixação do salário mínimo, mas foi a primeira vez que isso aconteceu e mostra bem que não é uma tarefa fácil", afirmou o governante à agência Lusa, acrescentando: "Um acordo de médio prazo é vantajoso. Trabalharei no sentido de criar as condições para que tal seja possível, mas não é uma tarefa fácil".
O ministro do Trabalho e da Segurança Social falava em Baião, onde participou numa reunião com representantes de instituições sociais do concelho, conjuntamente como os autarcas locais.
Questionado sobre se acredita ser possível alcançar um acordo entre os parceiros sociais sobre o valor do salário mínimo, na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social agendada para quinta-feira, Vieira da Silva respondeu não se tratar de "uma questão de crença, de acreditar ou não".
"A minha função é trabalhar para que exista um acordo", reforçou.
O governante reconheceu que "os pontos de partida dos vários parceiros [sociais] são distintos", o que, precisou, não é novo "durante quase toda a história do salário mínimo".
"Tenho relembrado que a legislação portuguesa sobre o salário mínimo é muito clara. O salário mínimo é fixado pelo Governo ouvida a Concertação Social", declarou, recordando que a proposta do executivo, de 557 euros em 2017, é a que consta no programa do Governo.
Vieira da Silva disse não pretender "alimentar polémicas prévias às reuniões".
"Tudo mais que eu disser será lançar pontos para a polémica", terminou.
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