24 nov, 2016 - 23:33 • Paula Caeiro Varela , Eunice Lourenço , Susana Madureira Martins
Esta quinta-feira, PSD, Bloco e CDS aprovaram, numa alteração ao Orçamento do Estado, uma norma que obriga os administradores da Caixa Geral de Depósitos a entregar as declarações de rendimentos ao Tribunal Constitucional. E PS, conjugado com abstenção de PSD, chumbou uma proposta do Bloco de Esquerda para revogar as excepções ao estatuto remuneratório dos gestores público. Mas já esta sexta-feira ambos os assuntos voltam a ser votados no Parlamento, prevendo-se mais um debate acesso sobre a CGD.
As votações de quinta foram na comissão de Orçamento e Finanças que tem estado a votar o OE de 2017 na especialidade. Mas os partidos podem avocar assuntos para plenário, mesmo quando se trata de artigos já votados. E foi isso que fizeram PSD, Bloco e PS, já depois de encerrados os trabalhos parlamentares desta quinta-feira.
No que diz respeito à entrega de declaração de rendimentos por parte dos gestores da CGD – a única proposta relevante da oposição aprovada, neste caso graças a uma aliança entre Bloco e PSD e CDS, com PS e PCP a votarem contra – os pedidos são do PS e do PSD. O Bloco já garantiu à Renascença que mantém a mesma posição, ou seja volta a votar ao lado do PSD, partido que quer rentabilizar esta vitória amanhã no plenário, já que na comissão não houve intervenções, só votações.
Além disso, tratando-se de votação em comissão, embora tenha lugar na sala de sessões, estavam presentes muito menos deputados do que esta sexta-feira de manhã quando reunir o plenário.
No que diz respeito aos rendimentos dos gestores da CGD, o Bloco vai insistir na sua proposta para acabar com as excepções ao estatuto de gestor público. Essas excepções foram criadas pelo Governo, em decreto que não passou pelo Parlamento, de forma a poder chegar a um acordo com António Domingues que lhe dá um salário mensal superior a 30 mil euros.
O Bloco quer acabar com essa excepção e volta a levar o assunto ao plenário esta manhã. Mas, esta quinta-feira, o PSD e o CDS abstiveram-se na votação na especialidade, apesar de também criticarem os ordenados da administração da CGD, permitindo que o voto contra do PS fosse suficiente para manter as excepções.
Esta sexta-feira, o Bloco quer mostrar que “está ao ataque” e força novamente o debate e a votação sobre este assunto, expondo, assim, mais uma vez, como as questões relativas à banca em geral e à CGD em particular dividem a aliança das esquerdas.
Fique por dentro > 
