​Eutanásia. PSD quer debate alargado e rejeita "acordos assinados à socapa"

Veja também:

• De que falamos quando falamos de eutanásia

O PSD defende um amplo debate alargado sobre a eutanásia, avança o vice-presidente do partido, Marco António Costa.

Os sociais-democratas rejeitam soluções impostas no Parlamento, por acordos entre os partidos de esquerda que suportam o Governo de António Costa.

A eutanásia é um dos temas em debate no Conselho Nacional do PSD, reunido esta terça-feira à noite, em Lisboa.

O vice-presidente do partido, Marco António Costa, diz que a questão é fracturante e merece, por isso, reflexão aprofundada.

“O que nós pretendemos é mobilizar a sociedade portuguesa, abrir caminho para uma consciencialização de que estas matérias não se tratam nos corredores do Parlamento, nem em encontros, nem em acordos assinados à socapa”, avisa o dirigente “laranja”.

“São matérias que devem envolver a sociedade, ouvir os portugueses e permitir que livremente, em matérias de consciência, cada um formule o seu juízo e actue em função do seu juízo, mas para isso tem de ser um juízo informado. Para tal, há que promover esses debates e nós cumprimos essa missão ao promover hoje o primeiro debate”, remata Marco António Costa.

Esta posição surge numa altura em que a eutanásia vai ser debatida no Parlamento, depois de a comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias ter aprovado, no final de Novembro, o relatório sobre a petição que pede a despenalização da eutanásia.

A petição, subscrita por mais de oito mil pessoas, vai, assim, a debate no plenário da Assembleia da República. Os deputados deverão ser chamados a tomar posição no início do próximo ano, tendo o Bloco de Esquerda (BE) e o PAN anunciado que apresentarão iniciativas próprias.

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) pediu já um debate sobre eutanásia alargado a outros sectores da sociedade portuguesa. Considera que a discussão política é insuficiente.

A Igreja Católica, bem como quase todas as principais confissões cristãs, muçulmanas e judaicas, condena firmemente qualquer prática que antecipe a morte de um doente, seja a seu pedido ou não, opondo-se por isso tanto à eutanásia como ao suicídio assistido.

Eutanásia em debate desde Fevereiro

Tudo começou com um manifesto em defesa da morte assistida, assinado por políticos de vários quadrantes, cientistas, médicos e artistas. O documento, lançado no início de Fevereiro, deu entrada na Assembleia da República no dia 26 de Abril, com mais de oito mil assinaturas.

Em Março, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) lançou uma nota pastoral que contesta uma eventual legalização da eutanásia em Portugal e rejeita qualquer solução que coloque em causa a “inviolabilidade” da vida.

Em Abril, a CEP reforçou a sua posição de “total rejeição” de uma eventual legalização da morte assistida, afirmando, em comunicado que “a Igreja nunca deixará de defender a vida como bem absoluto para o homem, rejeitando todas as formas de cultura de morte”.

Durante a Caminha pela Vida, a 14 de Maio, foi lançada a petição contra a eutanásia, que também pede "mais apoios para os idosos”. As assinaturas já existentes foram recolhidas online, no site www.todaavidatemdignidade.org.

Cinco bastonários da Ordem dos Médicos assinam uma carta na qual se opõem frontalmente à eutanásia, considerando que esta prática “não é mais do que tirar a vida” e que os médicos que o façam negam a profissão.