20 dez, 2016 - 22:56
Os partidos da esquerda, incluindo o PS, chumbaram esta terça-feira novas audições na comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos (CGD) do ainda presidente executivo do banco, António Domingues, e do ministro das Finanças, Mário Centeno.
A comissão aprovou esta terça-feira um recurso do PS chumbando o pedido do PSD para que Domingues e Centeno voltassem a ser ouvidos em sede de comissão - PCP e BE viabilizaram o recurso socialista, com sociais-democratas e também o CDS-PP a votarem contra.
A votação, todavia, motivou alguma polémica: na sala estavam presentes sete deputados do PSD/CDS-PP e sete deputados de PS, PCP e BE, com o social-democrata Hugo Soares a interrogar sobre se a votação deveria acontecer por grupo parlamentar ou de forma nominal.
"As consequências da votação serão apuradas nos termos da lei", assinalou o coordenador do PSD na comissão, o que mereceu concordância do presidente da comissão, José Matos Correia.
"Está clara a deliberação. A minha decisão de admitir o requerimento do PSD fica sem efeito" e portanto Centeno e Domingues não voltarão nesta fase à comissão de inquérito porque o âmbito da sua vinda está "fora" daquele definido pela comissão, prosseguiu Matos Correia.
O socialista João Galamba sustentou que a comissão de inquérito "não pode ser aberta e com um objecto indefinido", correndo portanto o risco de "qualquer notícia futura sobre a CGD poder ser interpretada como pertencendo a esta comissão".
A ideia foi corroborada pelos deputados Miguel Tiago, do PCP, e Moisés Ferreira, do BE.
Hugo Soares, pelo PSD, acusou o PS de utilizar um "vazio do ponto de vista jurídico" para fazer valer a posição, acusando a esquerda de se unir para impedir as audições.
"Não há memória de em nenhuma comissão de inquérito isto ter acontecido", advertiu o social-democrata, que acusou PS, PCP e BE de terem uma conduta "antidemocrática".
O PS já havia anunciado na semanada passada que iria chamar Mário Centeno e António Domingues para audições no parlamento, mas na comissão permanente de Orçamento e Finanças.
Hoje, para além da deliberação sobre os pedidos de audição de António Domingues e Mário Centeno, a comissão de inquérito ouviu António Bagão Félix, antigo ministro das Finanças num período inferior a um ano entre 2004 e 2005, com Pedro Santana Lopes (PSD) como primeiro-ministro.